Legislação

Transfere Catarina Manuel Fernando, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação do Lobito .

Transfere Bernardo Quintas Hepo Correia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere Adelina Meleni Leal Amadeu Toca, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere por permuta Eliane Judith José Pembe, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela, por Joyce Mirene Ndulo Francisco, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pe

Transfere Florinda Domingas Waia, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Maria de Fátima João, Professora Auxiliar do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Eduardo Caiaia Bambi Chipindo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Maria Joana Pessa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Neusa Florinda Basílio Bernardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau,da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Paulino Henda Kosengue, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Ed ucaçãodo Cubai para a Direcção Municipal da Educação do Lobito .

Transfere Luciano Tchissingui Macuva José, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, do Hospital Provincial da Saúde de Benguela para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Madalena Clarinete Dripo José da Silva Dias, Técnica Média de Enfermagem de3.ª Classe, do Hospital Municipal da Saúde do Balombo para o Hospital Municipal da Saúde de Benguela.

Transfere Elisiário da Conceição de Oliveira Camilo, Técnico Médio Principal de l.ª Classe, da Direcção Municipal da Saúde do Balombo para a Direcção Municipal da Saúde de Benguela.

Transfere lida Paulina Eliseu, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Adalberta dos Prazeres Sandele Linguwa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Destaca Maria José Gando, Técnica Superior Principal, para o Governo Provincial de Luanda.

Coloca Daniel Nquinha Pintali Gomes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca Adélia Nachimo Chivevenga Canumbue Sandanga, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Coloca Tírcia de Fátima da Silva Mateus Júnior , Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educaçãode Benguela.

Concedelicença limita da a Esperança Bernarda Cassinda Domingos, Técnica Me dia de 3.ª Classe.

Concede licença limita daa Doniciana Maria Bapolo Jignesh Shah, Médica Interna de Especialidade/ Médica Geral.

Desvincula Agostinho Somboti, Técnico Médio de l.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Xavier Jala, Técnico de Enfermagem de 3.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Lourenço Bina Gonçalves vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estatística, Planeamento e Recursos Humanos do Gabinete Provincial da Saúde.

Subdelega competência a Vilma Jacira da Silva Mbumba, Directora da Direcção de Tecnologias Ambientais, para praticar todos os actos por lei permitidos, visando assegurar a gestão dos assuntos correntes inerentes à Prevenção e Avaliação de Impactes Ambient