Legislação

Coloca Azenaida Lucrécia Tambue Canele, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Josefina Jeremias Mussungo Cambangalalo Castro, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, neste Governo Provincial.

Concede licença ilimitada a Formosa Manuel Lopes, Técnica de 2.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Sandra de Fátima Chipi vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro Ndilú Mário vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Dá por finda a comissão de serviço que António Francisco João da Silva vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia provisoriamente Réis Luís, Artur Venâncio Canda Camana, Catarina Soma da Silva da Costa, Eusébia Joaquim Luís, Aniceto Xavier Adriano Manuel, António Watata Chissapa, Cláudio Emílio Canda João, Helena Francisco Gomes e Sandra Mariza Rui, Técnico Su

Desvincula Rita Eufrazina Cristiano, Aniceto Xavier Adriano Manuel, António Watata Chissapa, Sebastião Alonso J. Fernandes, Alicia Carina António Vaz Velho, Artur Venâncio Canda Camana, Catarina Soma da Silva da Costa, Eusébia Joaquim Luís e José Carlos G

Nomeia Adilson da Cunha Ngunza Teca para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro.

Promove Ndilu Mankenda Nkula para a categoria de Assessor Principal.

Destaca Amadeu Clarindo do Nascimento Borges, Técnico Médio de 3.ª Classe, para a Secretaria Geral do Presidente da República.

Transfere Campos Calenga Pataca, Professor Auxiliar, da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto para o Instituto de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade de Luanda.

Transfere Higino Albertino Brandão Cumena Lombe, Professor Auxiliar, da Escola Pedagógica da Universidade Cuito Cuanavale para a Faculdade de Humanidades da Universidade Agostinho Neto.

Homologa o Memorando de Entendimento entre a Universidade Agostinho Neto e a Universidade Rennim da China.

Destaca Maria de Fátima Saco Pombal Fruzzetti, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Empresa Portuária de Luanda- E.P.

Reenquadra Angélica Patrícia Fernandes da Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Recursos Hídricos.

Reintegra Eva Dinamene Damião Fernandes da Costa, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Promove Teresa Manuela Cortez João para a categoria de 1.ª Secretária.

Promove Catarina Eugénia Me ngowako para a categoria de Conselheira.

Promove Felicidade Florência Pereira Silva para a categoria de Conselheira.

Promove Jaime Nobre da Costa Neto para a categoria de Conselheiro.

Nomeia Jorge Isidoro Dias Bessa para a função de Motorista do Gabinete do Juiz Conselheiro Sebastião Jorge Diogo Bessa.

Nomeia Maria de Fátima Canhema Funete para a função de Empregada Doméstica da Residência da Juíza Conselheira Jubilada Eva Francisco da Costa Almeida.

Exonera João Vouco da Silva Santana da função de Motorista do Gabinete do Juiz Conselheiro Sebastião Jorge Diogo Bessa.

Exonera Ermelinda Cristina Tchimuanga da função de Emprega da Doméstica da Residência da Juíza Conselheira Jubilada Eva Francisco da Costa Almeida.