Legislação

Exonera Rebeca Nambundo do cargo de lnspectora-Chefe de 2.ª Classe e Chefe da Secção Jurídica e Recursos Humanos do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Jurídicos da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Matilde Mbaca Cambinga do cargo de lnspectora-Chefe de 1.ª Classe e Chefe do Departamento de Inspecção, Auditoria e Combate à Corrupção da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Lucas Dala do cargo de lnspector-Chefe de 1.ª Classe e Chefe do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Jurídicos da Delegação Provincial do Estado do Cuando Cubango.

Exonera José Mbimbe Queirós do cargo de lnspector-Chefe de 2.ª Classe e Chefe da Secção de Tecnologias de Informação do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Fernando Cassanga do cargo de lnspector-Chefe de 1.ª Classe e Chefe do Departamento de Denúncias, Queixas e Reclamações da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Ester Polonga Valério para o cargo de lnspectora-Chefe de 2.ª Classe e Chefe da Secção de Transparência e Combate à Corrupção do Departamento de Inspecção, Auditoria e Combate à Corrupção da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Dacar Tchimuna Filomena Jonas do cargo de lnspectora-Chefe de 1.ª Classe e Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Amílcar Armando Lundula de Júlio do cargo de lnspector-Chefe de 2.ª Classe e Chefe da Secção de Averiguação Processual do Departamento de Denúncias, Queixas e Reclamações da Delegação Provincial do Cuando Cubango.

Exonera Frederico Antunes Jambalima do cargo de lnspector-Director e Delegado Provincial do Cuando Cubango.

Exonera José de Oliveira Silva Santos do cargo de lnspector-Director e Delegado Provincial da Lunda-Sul.

Nomeia Daniel Pedro Samba para o cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Selecção de Estudantes Bolseiros do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Nomeia Isabel da Conceição João Samuel para o cargo de Chefe do Departamento de Bolsas de Estudo Externas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Nomeia Romana Francisco da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Nomeia Gertrudes Dosidiana Mpovi Mafo para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Estudante Bolseiro do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Dá por finda a comissão de serviço que Teresa Djamila da Graça Pinto Sebastião vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Estudante Bolseiro do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Dá por finda a comissão de serviço que Daniel Pedro Samba vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Bolsas de Estudo Externas do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Dá por finda a comissão de serviço que Gilda Araújo Ferreira Bumba vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Selecção de Estudantes do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Homologa a eleição de Mbiavanga Fernando, Professor Associado, para o cargo de Presidente do Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda.

Dispensa Armando João, Técnico Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do lcolo e Bengo.

Dispensa Pascoal Domingos Sebastião, Técnico Superior de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do lcolo e Bengo.

Dispensa José Pedro Domingos Neto, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Bengo.

Dispensa José Macuanda Manda Fama, Assessor, para exercer as funções que lhe forem atribuí­ das no Governo Provincial do Cuanza-Norte.

Dispensa Amélia Rodrina Chicola Chambassuco Mateus Paulo, Técnica Superior Tributária de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do lcolo e Bengo.

Dispensa Wilson Rodrigues da Silva, Técnico Superior de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Bengo.

Regulariza o vínculo jurídico-laboral de Aida lrina dos Santos Alberto, Técnica Média de 3.ª Classe.