Legislação

Concede licença limitada a Teresa de Jesus Van-Dúnem da Costa Xavier, por um período de 6 meses.

Transfere Mauro Wagner da Costa Chivembe, 2.º Ajudante de Conservador, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla para o Guiché Único da Empresa.

Revoga o Despacho Interno n.º 1633/GMJDH/2024, de 18 de Novembro, que concede licença limitada a Antonieta Eliana Manuel Ferreira, 2.ª Ajudante de Conservador.

Dá por finda a comissão de serviço que Wakala Isaac Manuel Muzombo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento Nacional de Acesso ao Direito e Apoio Jurídico às Comunidades da Direcção Nacional para a Resolução Extrajudicial de Litígios.

Exonera Marisa Joveta da função de Empregada Doméstica de Apoio à Residência da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Exonera Benilde Ambriz Jorge da função de Funcionária Administrativa do Gabinete da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Exonera Fernando Manuel António da função de Motorista de Apoio à Residência da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Nomeia Wenilton Jairo Domingos da Paixão, Januário Maria Nzita e Elizabeth Celeste António para os respectivos cargos de Director das Parcerias Público-Privadas, Chefe do Departamento de Programação e de Acompanhamento do PIP da Administração Local e Chef

Nomeia Victoria da Costa Francisco para a função de Secretária do Ministro.

Exonera Wenilton Jairo Domingos da Paixão do cargo de Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias Público-Privadas.

Nomeia o Conselho Fiscal da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.

Nomeia Banda Suzaneth Mariano Amaro Veiga como Gestora do Contrato a ser celebrado no âmbito do Concurso Público para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens em Território Nacional e Internacional, para os Funcionários deste Ministério.

Nomeia Walter Júlio António para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Hort êncio Elias Tancredo da Cruz Sanumbutue para a função de Consultor da Ministra.

Nomeia Eduardo José Tchamba para o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento das Empresas Públicas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Destaca Ana Guiomar Sebastião da Costa Azevedo, Catarina Suraia de Andrade Baptista, Celson de Melo Puto, Jano Cipriano dos Santos, Leonor Ceita José da Costa de Almeida, Luísa Funda Fernandes Camanda ltengo, Miguel Bengui Bula e Sebastião Cardoso Agostin

Promove Júlia lsalena de Freitas da Silva Cardoso de Barros para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Prorroga licença limitada a Júlia lsalena Freitas da Silva Cardoso de Barros, Técnica Superior de 1.ª Classe, por um período de 6 meses.

Reintegra Gibson Abílio Cauanda, Técnico Tributário de 2.ª Classe, na Administração Geral Tributária.

Reenquadra Francisco Graciano Liberal N'Tonha e Patrícia Margarida Santana do Nascimento Joaquim na Administração Geral Tributária.

Subdelega poderes ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas para desencadear todos os actos subsequentes e inerentes ao Procedimento Contratação Simplifi cada, pelo critério material, para a aquisição de

Autoriza a Afectação do Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, descrito na 2.ª Secção da Conservatória do Registo Predial de Luanda, Prédio n.º 5741 - lcolo e Bengo, sito no Município de lcolo e Bengo, bem como autoriza a Directora Nacional do Patr

Autoriza a despesae formaliza a abertura do Concurso Público, com vista à Aquisição de Serviços de Agenciamento de Viagens em Território Nacional e Internacional para os funcionários deste Ministerio, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso, o Caderno de

Exonera Catarina Suraia de Andrade Baptista do cargo de Chefe da Secção de Processamento Central do Departamento de Processamento Orçamental da Direção Nacional do Orçamento do Estado.

Exonera Augusto Laurinda Kalikemala da função de Consultor da Ministra.