Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
52 registo(s)
  1 2 3   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Autoriza licença ilimitada a Carla Patrícia Coelho Canga, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Pedro Upanga Chindombe Apendati, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Janes Isaac Macuto Curigiquila, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Domingos Cussumua Bilueth Tchimbungule e Henriques Jamba Capingâla Dachala, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Isaac da Cunha Salvador, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Admiro Miguel João António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Alfredo de Jesus Cruzeiro Muachia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Euclides Agostinho Namuena do Rosário, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Cláudio Garcia Caponzo Zua, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Fernando Oseias da Costa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Joni João Cambongo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Verónica Yonete Mekele Eduardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Estrela Francisca de Sousa Simoli, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Adolfo Mundombe Cameia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Domingos Pedro Samuel José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula António Buiku Dindanda José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
14/02/2025
Desvincula Ndomingiele Kivuna, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.
IIª Série
 (Ministério da Saúde)
II
14/02/2025
Transfere Márcia António Marcos, Enfermeira de 3.ª Classe, do Hospital Dr. Walter Strangway para o Hospital Josina Machel.
IIª Série
 (Ministério da Saúde)
II
14/02/2025
Coloca Martinho Tavares dos Santos da Costa, Médico Assistente, no Hospital Josina Machel.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
14/02/2025
Concede licença ilimitada a Seabra da Silva Franco, Técnico Médio de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
14/02/2025
Altera o nome de Oswaldo Kapingana Tchinguli Samussomba para Osvaldo Manuel Samussomba.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
14/02/2025
Altera o nome de Pedro Hamuyela Salengua para Delson Tchombe Hamuyela Salengua.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
14/02/2025
Altera o nome de Lourena Karina Capitão Comba para Lurena Karina Capitão Comba.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
14/02/2025
Altera o nome de Luena de Fátima Cândido Ventura para Luena Rafaela Cândido Ventura.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
14/02/2025
Promove Cândido Rafael Kana Katerça e Felizardo dos Anjos Ricardo Ferraz para as respectivas categorias de Assessor e Técnico Superior de 1.ª Classe.
  1 2 3