Legislação

Cria o Grupo de Trabalho encarregue de avaliar as questões financeiras e de pessoal a afectar aos diversos órgãos e serviços deste Ministério e dos seus órgãos superintendidos, coordenado por Fulgêncio Pegado Manuel, Director-Adjunto do Gabinete do M inistro.

Autoriza a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Museu Nacional de Arqueologia de Benguela e o Instituto Superior Politécnico Maravilha, e delega competência a Maria Helena Benjamim, Directora do Museu Nacional de Arqueologia de Benguela, para assinar o referido Protocolo de Cooperação e praticar os demais actos inerentes e previstos por lei.

Autoriza a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Nacional do Património Cultural e a Escola de Hotelaria e Turismo da Universidade Agostinho Neto, e delega competência a Cecília Maria Gourgel Bernardo, Directora Geral do Instituto Nacional do Património Cultural, para assinar o referido Protocolo de Cooperação e praticar os demais actos inerentes e previstos por lei.

Nomeia Merciana Patrícia dos Santos Neto para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto Técnico de Hotelaria e Turismo da Centralidade do Kilamba, Província de Luanda.

Nomeia Filomena Miguel da Costa Lima Neto e Yolanda José de Oliveira Fortuna Martins, para os respectivos cargos de Directora e Subdirectora Administrativa do Instituto Técnico de Saúde de Luanda, Província de Luanda.

Nomeia Euclides Sambango para o cargo de Chefe do Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral.

Destaca Célia Caiombo de Fátima Miúdo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Desvincula lris Joana Baptista Castelo Branco Simão, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Desvincula Cândido Marcolino da Rocha, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Desvincula Queta Alfredo Dembue Cauriça, Coordenador de Disciplina.

Desvincula Mário Bernabé Andrade, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula José Servente Manico,Teresa Benza Garcia e Fátima Solange Gaspar Catita, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisca Manuel Manjenje Boavida e Nuno Dário Manuel de Brito vinham exercendo nos cargos de Directora e Subdirector Administrativo do Instituto Técnico de Saúde de Luanda, Província de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Fortuna de Matos Cassange Caingona vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública.

Exonera José Abel Morna e Joaldair Rodrigo Apoio de Álvaro das respectivas funções de Consultores da Ministra.

Exonera Luís Alfredo da Costa Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola.

Exonera Aurora Alexandre Daniel Pembele do cargo de Chefe do Serviço de Admissão e Arquivo Médico-Estatístico do Hospital Pediátrico David Bernardino.

Exonera Neusa Érika de Brito Lemos do cargo de Chefe do Departamento de Equipamentos e Instalações do Hospital Josina Machel.

Exonera Lizandra Cássia Caposso Cristóvão da Costa do cargo de Directora Geral da Central de Compras e de Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola.

Exonera Kátia Luisinga Imperial Abílio Gastón do cargo de Chefe do Departamento de Armaze­ namento e Distribuição da Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos.

Exonera DiluManuelArmando Deolinda Sebastião do cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Admini strativa da Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos.

Exonera Yuri Kleber Morna Pinto do cargo de Director Administrativo do Hospital do Prenda.

Delega plenos poderes a Cláudio António de Almeida Gonçalves, Director Geral do Instituto de Telecomunicações para a negociação e assinatura do Protocolo para a Materialização de Estágios com fins académicos e/ou profissionais, para os estudantes do Instituto de Telecomunicações, na TAAG - Linhas Aéreas de Angola, no domínio das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Aplica a medida disciplinar de demissão a William de Carme Quiviengele Caquinda, Oficial Auxiliar de Conservador.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária de salário a Flamínia Vivalda Bige Estevão, 1.ª Ajudante de Conservador.