Legislação

Exonera Gilberto Manuel Rodrigues para a função de Técnico Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.

Exonera Santos da Mata Manuel do cargo de Chefe do Departamento de Resíduos e Saneamento Ambiental da Direcção Nacional do Ambiente.

Exonera Hélder lzinga Boaventura do cargo de Director Técnico do Centro de Análises de Poluição e Controlo Ambiental.

Transfere Gerson Cláudio Cristóvão Manuel, Técnico Médio de 3.ª Classe, do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa para o Instituto Nacional de Habitação.

Transfere Manuel Conceição Gaspar, Técnico de 3.ª Classe, do Gabinete de Tecnologia de Informação para o Instituto Nacional de Habitação.

Promove Luís Tchissingui Fonseca para a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Promove Luría Lopes Cardoso para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove Manuel Wilson Bravo dos Santos para a categoria de Técnico Superior Principal.

Promove Maria da Glória Pena para a categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.

Promove Maria Leonor Violeta Binga para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove Maria Teresa Bazonga para a categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.

Promove Narciso Pedro Fernandes Catumbela para a categoria de Técnico de 1.ª Classe.

Nomeia Teresa José de Castro para o cargo de Chefe da Secção de Assuntos Bilaterais e Africanos do Departamento de Política e Relações Internacionais do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Telmo do Rosário Coelho Alexandre para o cargo de Chefe da Secção de Estudos, Políticas e Acompanhamento do Sistema Financeiro do Departamento de Estudos e Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Tanásia Celma Coutinho Quipungo Baltazar para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento, Monitorização e Avaliação do Departamento de Estudos e Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Ressana Nicole Almeida da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Política e Relações Internacionais do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Nirvânia Cândido Mendes para o cargo de Chefe da Secção de Metodologias, Produção e Disseminação Estatística do Departamento de Estatística das Finanças Públicas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Gertrudes Virgínia Miguel Cunjuca da Silva Bastos para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento e Monitorização das Empresas e Fundos Públicos do Departamento de Acompanhamento das Empresas Públicas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Chaney Rosa John para o cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas das Finanças Públicas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Carla lrina dos Santos Veríssimo Rebelo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Almeida Kanda Ernesto Manuel Fernandes para o cargo de Chefe da Secção de Política e Assuntos Multilaterais do Departamento de Política e Relações Internacionais do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Nomeia Airton de Assunção Sebastião Custódio Lucas para o cargo de Chefe do Departamento de Políticas Macro-Fiscais do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Enquadra Márcio Jorge Francisco Teixeira, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Sul.

Autoriza a constituição do Fundo de Pensões dos Trabalhadores do Banco de Desenvolvimento de Angola - BOA, e aprova o respectivo Contrato de Constituição firmado entre o BOA e a ENSA - Seguros de Angola, S.A.

Nomeia Wilson Fonseca da Silva para o cargo de Fiscal-Único do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Pesqueira e da Aquicultura. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.