Legislação

Promove Enordito Pires Félix Kutomboca para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Helena Lopes Muhongo para a categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.

Promove Henoque Rodrigues Gabriel para a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Promove Hilária Silepo Xavier para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove Imaculada Agnela de Carvalho Mazuela para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove lrina Eduardo Henriques Marcolino Rebeca para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Promove Isabel Temo Chimbumba Brás para a categoria de Técnica Superior Principal.

Enquadra Eulália Nair Filipe Cardoso Vunge na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Enquadra Já Chissola Camuenhi na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Enquadra Leodomila Patrícia Miguel Congo na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Esperança Lemba Kanjila na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Faustino Mahula Mucano na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Fernando António André na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Francisco Cambinda Ndala na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Francisco Correia Humba na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Garcia Pedro Manuel Domingos na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Gilberto da Costa Gonçalves na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquadra Gilsa da Conceição Viegas Francisco da Silveira na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Irene Chalé Cardoso Corais Gando Samuel na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Isaac Alberto Candamba na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquad ra Isabel das Dores Alberto Capemba na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Autoriza licença limita da a Angelina de Jesus Quizolela Cuca, lnspectora Técnica de 3.ª Classe, por um perío do de 6 meses.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Pedro Eliseu da Silva, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, afecto ao Posto de Registo Civil da Comuna da Lucira, colocado na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Província do Namibe.

Dispensa Ed gar Xisto Vieira Catito, Técnico Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Moxico-Leste.

Autoriza a alienação, em hasta pública, de 24 motociclos e ciclomotores que reverteram a favor do Estado, constitui a Comissão Técnica encarregue pela condução do referido processo, coordenada por Ana Zilla da Libertação Pereira, Representante da Delegação Provincial de Finanças de Malanje.