Legislação

Transfere Joana Epaco Natchilombo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital Josina Machel para o Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Nomeia Ernesto Inocêncio para o cargo de Vice-Reitor para os Assuntos Académicos da Universidade Cuito Cuanavale, e subdelega poderes a António Bartolomeu Alicerces Chivinda Eduardo, Reitor da referida Universidade para conferir e presidir o acto de tomada de posse.

Nomeia Domingos Dembi Canguende para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Nomeia Edna Soraya Fernandes Adão Carvalho para o cargo de Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Transfere Elsa Rosa Chivela, Assistente-Estagiária, do Instituto Politécnico da Universidade Cuito Cuanavale para a Faculdade de Medicina da Universidade José Eduardo dos Santos.

Transfere Flávio Lussueki Lázaro, Assistente, do Instituto Politécnico da Universidade Cuito Cuanavale para a Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto.

Subdelega plenos poderes a Adriano José Lembe Mangovo, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto da assinatura da Adenda ao Contrato de Fornecimento de Bens para a Aquisição de 6 Viaturas Ligeiras, a ser celebrado com a empresa Asac Motors.

Subdelega plenos poderes a Adriano José Lembe Mangovo, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto da assinatura da Adenda ao Contrato de Fornecimento de Bens para a Aquisição de 4 viaturas, Ligeiras e Pesadas, a ser celebrado com a empresa Asac Motors.

Subdelega plenos poderes a Adriano José Lembe Mangovo, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto da assinatura da Adenda ao Contrato de Fornecimento de Bens para a Aquisição de 6 Viaturas Ligeiras, a ser celebrado com a empresa TARGET - Stand de Automóveis.

Subdelega plenos poderes a Adriano José Lembe Mangovo, Secretário Geral, para representar este Ministério no acto da assinatura da Adenda ao Contrato de Fornecimento de Bens para a Aquisição de 5 Viaturas Ligeiras, a ser celebrado com a empresa TARGET - Stand de Automóveis.

Dá por finda a comissão de serviço que Edna Soraya Fernandes Adão Carvalho vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Dá por finda a comissão de serviço que Samuel da Costa Francisco vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo.

Cria a Comissão de Inquérito encarregue de averiguar a veracidade das informações contidas na carta subscrita pelos candidatos ao Concurso Público de Ingresso à Carreira Docente do Ensino Superior e à Carreira de Investigador Científico realizado pelo Instituto Superior Politécnico do Bengo.

Desvincula Maria Teresa, Oficial Administrativa, para efeitos de aposentação.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de Gesso à empresa ZHONGAN TAIXIN - Indústria e Comércio, Limitada, referente à concessão situada na Província do Cuanza-Sul, Município do Sumbe.

Promove Ana Celeste Cardoso Januário para a categoria de Conservadora de 1.ª Classe.

Destaca Amélia Sofia Sozinho, Oficial Auxiliar de Notária de 1.ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda-Sul.

Prorroga a licença limitada a Jéssica Emília Jorge Barata, Conservadora de 3.ª Classe.

Concede licença limitada a Nádia Esperança Alves de Almeida Gunza, Conservadora-Adjunta.

Concede licença limitada a Cláudio Jacinto Pedro, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.