Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
IIª Série Despacho n.º 373/25  (Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela)	II	28/01/2025
Contrata Verónica Yonete Mekele Eduardo para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.
IIª Série Despacho n.º 372/25  (Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela)	II	28/01/2025
Contrata Vânia de Jesus Sebastião Pereira Chinate para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.
IIª Série Despacho n.º 371/25  (Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela)	II	28/01/2025
Contrata Silvano Candiombo para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.
IIª Série Despacho n.º 370/25  (Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela)	II	28/01/2025
Contrata Severino Mbueti Handanga para a função de Assistente Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.
IIª Série Despacho n.º 369/25  (Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela)	II	28/01/2025
Contrata Rodrigo Mariano Augusto Afonso para a função de Assistente Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.
IIª Série Despacho n.º 368/25  (Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela)	II	28/01/2025
Contrata Pedro Upanga Chindombe Apendati para a função de Assistente Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.
IIª Série Despacho n.º 367/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia José de Oliveira dos Santos Bastos para o cargo de Administrador Municipal do Hoji Ya Henda.
IIª Série Despacho n.º 366/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia Arlindo Francisco Vieira dos Santos para o cargo de Administrador Municipal do Kilamba.
IIª Série Despacho n.º 365/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia Euclides Joaquim Faria da Costa para exercer o cargo de Administrador Municipal dos Mulenvos.
IIª Série Despacho n.º 364/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia Claudinete Victória Damião Fragoso para o cargo de Administradora Municipal do Camama.
IIª Série Despacho n.º 363/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia Loide Andreza Félix António Plácido de Faria para o cargo de Administradora Municipal da Samba.
IIª Série Despacho n.º 362/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia Pedro Orlando Afonso Paca para o cargo de Administrador Municipal da Maianga.
IIª Série Despacho n.º 361/25  (Governo Provincial de Luanda)	II	28/01/2025
Nomeia Lourenço Luís Domingos para o cargo de Administrador Municipal do Rangel.