Legislação

Nomeia Baudílio dos Santos Baptista Vaz para o cargo de Administrador Municipal do Mussulo.

NomeiaSandra Caetano Batalha para o cargo de Administradora Municipal do Talatona.

Nomeia Naulila Masisa Fernandes Andre para o cargo de Administradora Municipal do Kilamba Kiaxi.

Nomeia Wilson Jacinto Fernandes Morais para o cargo de Administ rador Municipal de Belas.

Nomeia Demétrio António Brás de Sepúlveda para o cargo de Admini strador Municipal de Viana.

Nomeia Fernando Francisco João para o cargo de Administrador M unicipal de Cacuaco.

Nomeia Milca Cuessue Caquesse para o cargo de Administradora Municipal da lngombota.

Exonera Sandra Caetano Batalha do cargo de Directora da Academia do Empreendedor de Luanda.

Nomeia Manuel Castro Lopes para a função de Motorista da Residência do Ministro.

Transfere Maria Rosa Pires da Cruz Zau, Professora Auxiliar, da Faculdade de Economia da Universidade 11 de Novembro para o Ministério das Finanças.

Subdelega plenos poderes a João Maria de Sousa Afonso, Director Geral do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para a assinatura do Contrato para o Projecto de Modernizaçãodo referido Instituto, fase II, a ser firmado com a Meteo France lnternational (MFI).

Exonera Vilma da Glória Neves Garrido de Oliveira Mangueira do cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Multilateral.