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IIª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
45 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Apolinária Tchitula Gabriel para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Manuel Dias Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Letras Modernas.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Abreu Castelo Vieira dos Paxe para o cargo de Chefe do Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Agnaldo Jaka Tchivinda para o cargo de Chefe do Departamento de Língua Portuguesa.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Alberto Kapitango Nguluve para o cargo de Director do Centro de Investigação Científica e Desenvolvimento.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Adérito Lameira Mariano Manuel para o cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Académicos.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Nomeia Joary dos Anjos Pelinganga Gabriel para o cargo de Chefe da Secção de Contratação Pública da Secretaria-Geral.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera lndira Vanesse Bernardo Norton Silva do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Acção Social.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Henriques Mezembula Bengui do cargo de Chefe da Secção de Documentação Cient ífica da Biblioteca Central.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Henrique Simão Domingos do cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Presidência.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Francisco Correia Luamba do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Línguas e Literaturas Africanas.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Filemón Buza do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Qualidade.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Eduardo Sambeni Michel do cargo de Chefe da Secção dos Recursos Humanos do Departamento dos Recursos Humanos e Acção Social.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Salvador António Ferreira do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Língua Portuguesa.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Denilson Pedro Vaz do cargo de Chefe da Secção de Estudos e Estatística do Departamento de Gestão de Qualidade.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Domingos Manaça Joaquim do cargo de Director do Centro de Investigação Multidisciplinar Doutor Augusto Eduardo Kambwa.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Bruno Domingos Fula do cargo de Chefe da Secção do Orçamento e Património da Secretaria-Geral.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Albertina Vunge Muhongo do cargo de Chefe da Secção de Avaliação do Departamento de Gestão de Qualidade.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Maravilho Lucas Pedro do cargo de Chefe da Secção de Intercâmbio do Departamento Jurídico e Intercâmbio.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Luzia Geraldo Quitanda do cargo de Chefe da Secção de Contratação Pública da Secretaria-Geral.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Leide Elisabeth Oliveira do cargo de Chefe da Secção Pedagógica do Departamento dos Assuntos Académicos.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera Alice Isabel Sina dos Santos Mateus do cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Académicos.
IIª Série
 (Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda)
II
15/09/2025
Exonera José Samy Pola Baza do cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Ciências Exactas.
IIª Série
 (Administração Geral Tributária)
II
15/09/2025

Nomeia João Sebastião Jamba, Brito João Dembue Cassua, Bruna Letícia Bento Martins Patrício, José Agostinho Manuel Malundo, Salero Ukuahamba Porfírio Numa, José dos Santos Paulo, José Chicomo Tomás Chindembe, Emídio Salvador, José Burity Neto, Naira Gizelma da Silva Santos Soares, Dimas Alberto Sabino, Gilberto Edson Mambo Moura, Agostinho Fonseca Lumingo, Maria Florinda Pedro Urbano Cabral, Francisco Verstigues Mendes Carlos, Elisa Sheila Gonçalves Caculo Caterça, Ana Jerusaleca Cubala Correira, Edimar Joaquim Baptista, Rita da Silva Antunes Januário , Wilson Paulo Tomás Gonçalves, Andersen Soares da Paixão Franco, Bernardino de Assunção Cabina Manuel, Valentina Joaquim António de Oliveira e Sousa, Flora Brígida Joaquim Buta, Arajumila Gisela dos Anjos Vinte, Adalberto Filipaldi Cardoso Camilo, Simão Paulo, Mário Jorge de Sousa Saraiva, Herlan der Serafim Luís, Pinóquio Francisco Viagem Balanga, Edilton Anselmo Fernandes Lima, Márcia Leonor Torres Jeremias Rocha, Genásio Geoberto Wandarica, Antunes João Kacunca, Alberto Simão Quimuanga, Tchilimovenda Dosiadiana José Kembe, Gabriel Cláudio da Costa, Gilson Narciso Pinto Gonçalves, Helena Azularia António Dombaxe Cuquemba, António Nataniel Nalumbo Guepi, Alfredo David Pacheco e Custódio Epalanga para os cargos de Chefe do Departamento Administrativo, Chefe do Posto Aduaneiro do Porto Amboim, extensão da Delegação Aduaneira do Porto do Lobito, Chefe da Secção Técnica da Delegação Aduaneira do Porto do Lobito, Chefe da Secção de Navegaçãoe Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Porto do Lobito, Chefe da Secção de Contencioso da Delegação Aduaneira do Porto do Lobito, Chefe do Posto Aduaneiro do Huambo, extensão da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Catumbela e das Encomendas Postais, Chefe da Secção de Navegaçãoe Controlo Aduaneiro da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Catumbela e das Encomendas Postais, Chefe da Secção de Contencioso da Delegação Aduaneira do Aeroporto daCatumbela e das Encomendas Postais, Chefe da Secção Administrativa da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Catumbela e das Encomendas Postais, Chefe da Secção Administrativa da Repartição Fiscal de Benguela, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal de Benguela, Chefe do Posto Fiscal da Baia Farta, extensão da Repartição Fiscal de Benguela, Chefe da Repartição Fiscal do Lobito, Chefe da Secção Admini strativa da Repartição Fiscal do Lobito, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal do Lobito, Chefe da Secção de Prevençãoe Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal do Lobito, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal do Cubai, Chefe da Secção de Cadastro, Arrecadação e Património da Repartição Fiscal da Ganda, Chefe da Secção Administrativa da Repartição Fiscal do Sumbe, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal do Sumbe, Chefe da Repartição Fiscal da Gabela, Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal da Gabela, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal da Gabela, Chefe da Repartição Fiscal do Porto Amboim, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal do Porto Amboim, Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização da Repartição Fiscal do Porto Amboim, Chefe da Secção de Cadastro, Arrecadação e Património da Repartição Fiscal do Porto Amboim, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal do Wako Kungo, Chefe da Repartição Fiscal do Seles, Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização da Repartição Fiscal do Seles, Chefe da Secção de Cadastro, Arrecadação e Património da Repartição Fiscal do Seles, Chefe da Secção Administrativa da Repartição Fiscal do Huambo, Chefe do Posto de Atendimento Fiscal do Huambo, extensão da Repartição Fiscal do Huambo, Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal do Bailundo, Chefe da Secção de Cadastro, Arrecadação e Património da Repartição Fiscal da Caála, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal da Caála, Chefe da Repartição Fiscal do Andulo, Chefe Repartição Fiscal do Cuito, Chefe da Secção Administrativa da Repartição Fiscal do Cuito, Chefe da Secção de Contencioso e Cobrança da Repartição Fiscal do Cuito, Chefe da Secção de Prevenção e Fiscalização Tributária da Repartição Fiscal de Camacupa e Chefe da Secção de Cadastro, Arrecadação e Património da Repartição Fiscal do Chinguar, adstritos ao 4.º Serviço Regional Tributário.

IIª Série
 (Governo Provincial do Cubango)
II
15/09/2025
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Recursos Humanos. - Revoga todo o normativo que contrarie o disposto no presente Regulamento.
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