Legislação

Contrata Manuel Raimundo António Simão para as funções de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.

Contrata Luciano Kambili Sacutala para a função de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.

Contrata Lima Talanga para a função de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.

Contrata Julião Capinãla Chimutue para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.

Contrata Josefina Hortência Capitango Martins Simão para a função de Assistente-Estagiária, em tempo integral, por um período de 2 anos.

Contrata José Chitumba Januário Sampaio para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.

Contrata José Jaime Tchiananga para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.

Contrata lnoque Ribeiro Francisco para a função de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.

Contrata Hilton de Onésimo Fortuna Daniel para a função de Assistente, em tempo integral, por um período de 5 anos.

Contrata Hélder Manuel Pinto Chipuco para a função de Assistente, em tempo integral, por um período 5 anos.

Contrata Gilson Baptista Cambuta para a função de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período 2 anos.

Contrata Flébil Cambuneu Malavoloneke para a função de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período 2 anos.

Contrata Eduardo Carlos Rosa para a função de Assistente-Estagiário, em tempo integral, por um período de 2 anos.

Autoriza António Ribeiro Chissululo Chissoca, Assistente, a frequentar a formação ao nível de Doutoramento em Ciências do Sistema Músculo-Esquelético, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Brasil.

Provê definitivamente Jacinta Ngueve, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Madalena Firmino Cândido de Melo Sobrinho, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Destaca Garcia Fernando Neto, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Administração Municipal de Bula Atumba.

Destaca Mafuana Simão Pedro para o cargo de Director Municipal de Infra-Estrutura, Ordenamento do Território, Ambiente, Saneamento e Equipamento Urbano na Administração Municipal dos Dembos.

Autoriza Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais para proceder à assinatura da Adenda I ao Contrato de Investimento Mineiro, para a atribuição de direitos mineiros à empresa Pebric Mining and Consulting, Limited - Projecto Cachoeira do Binga, para o reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração e comercialização de Metais Não Ferrosos e Não Metálicos. - Revoga todos os despachos, títulos mineiros, contratos e cláusulas do Contrato de Investimento Mineiro que contrariem o presente Despacho.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração de Diamantes à sociedade Mineira N'Duma, Limitada, referente à concessão situada na Província da Lunda-Norte, Município do Lucapa.