Legislação

Contrata Beatriz Muvanje Marques Biombio para exercer as funções de Professora Auxiliar, em tempo integral.

Autoriza licença ilimitada a José Afonso Gama Sala, Técnico Superior Principal.

Coloca em regime de destacamento António Nequetela, Eduardo Basílio Canganjo, Camilo Ngueve Adelino, Abraão Sassingui, Emídio Pambassague Chicondo Pena, João Sachonga Domingos Simão, Manuel Basílio Adelino, Neves Bambi Jamba Chissonde, Paulo Calengue Chitula Pacote, Paulo César Nangueve Mucoco, Rufino Gomes e Suzana Pezo Taila, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 9.º, 10.º, 12.º e 13.º Graus e Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Grau, no Governo Provincial do Bié.

Desvincula Abel Agostinho, Ana Adelino, António Ernesto Quitongo, Celestina Tchocomessa, Cristina João Calei, Domingas Ngumbe, Fernando Manuel Mação, Francisco Alfredo Jamba Manuel, Juliana Jalela Huambo, Julieta Domingos dos Santos Tomás, Júlio César Arnaldo Francisco, Maria Teresa Lima Barros Bastos,Rodé Guie, Rosalina Jeremias Leonardo e Sílvio Capingana, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 5.º, 10.º e 13.º Graus, Chefe de Secretaria, Director do Liceu e Professor do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Grau, para efeitos de reforma.

Nomeia Aldison Agostinho Pedro para exercer a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Rosa Garcia Joaquim vinha exercendo na função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Superior.

Nomeia Domingos Acácio Sebastião Chamba para o cargo de Chefe da Secção da Formação do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Lucapa do Serviço Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional da Lunda-Norte.

Nomeia Claúdio Sonhi Augusto Chenhi para o cargo de Director do Centro de Emprego do Cuango do Serviço Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional da Lunda-Norte.

Nomeia Lourdes Vlademira Tito da Conceição para o cargo de Chefe da Secção de Formação e Apoio ao Empreendedorismo do Centro Local de Empreendedorismo e Serviços de Emprego do Dundo do Serviço Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional da Lunda-Norte.

Dispensa Marcelo Domingos Batalha Araújo, Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe, para exercer a função de Motorista no Tribunal Constitucional.

Dispensa em regime de transferência definitiva Ramiro Cândido de Azevedo, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo.

Nomeia Winnie Graciete Tela Pires Delgado de Almeida para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento e Análise de Contas do Departamento de Controlo Contabilístico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Promove Rossana Nicole Almeida da Silva para a categoria de Assessora.

Promove Adelina Célia Batalha de Carvalho para a categoria de Assessora.

Destaca Dorivalda Nataniela Kalete Carvalho, Técnica Média de 3.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Destaca Cláudia Teresa Menezes Simão João, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicaçãodas Finanças Públicas.

Reintegra Hamilton Afonso Cândido Alexandre, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Enquadra Leonel Eduardo Francisco, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças de Malanje.

Exonera Aurora Vanda dos Santos Fernando do cargo de Chefe da Secção de Controlo Contabilístico do Departamento de Controlo Contabilístico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Autoriza a Desafectação da Fracção Autónoma sita no 3.º piso, no Bloco Cl -C2-C3,no Complexo Administrativo Clássicos de Talatona - Fase 1, localizado na Rua do MAT, Distrito Urbano de Talatona, Município de Talatona, Província de Luanda, afectas ao Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas.

Autoriza a Afectação do 2.º, 3.º e 4.º piso,no Bloco C1-C2-C3,localizado no Complexo Administrativo Clássicos de Talatona - Fase 1, sito na Rua do MAT, Distrito Urbano de Talatona, Município de Talatona, Província de Luanda, a favor do Ministério do Turismo, e autoriza a Directora Nacional do Património do Estado a outorgar, em representação deste Ministério, o Auto de Afectação do referido imóvel.