Legislação

Autoriza o reenquadramento de Constantino Figueiredo dos Santos, Francisco António Cambango, Luzia da Silva Bartolomeu José e Malundo Fausto Congo Catessamo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.º, S.º e 6.º Graus, no Gabinete Provincial da

Autoriza o reenquadramento e a promoção de Waldemar Sebastião Cassombe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Autoriza o reenquadramento de Odete Maria Tavares Bundo Gonçalves, Professora do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza o reenquadramento de Francisco do Ariwaldes António Zangui, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Autoriza o reenquadramento de Alice Marlene da Costa de Sousa Barros, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul.

Homologa o Protocolo de Cooperação entre a Universidade Agostinho Neto e a Universidade Dar Es Salaam.

Nomeia Ricardina Justino Dias dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Regulamentação Técnica do Instituto Regulador de Construção e Obras Públicas.

Nomeia Gizela da Costa Correia Victor para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Análises e Projectos do Instituto Regulador de Construção e Obras Públicas.

Nomeia Emiliana da Graça Baptista Chiena Semedo para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Obras Públicas.

Transfere Lucrécia Gaspar dos Santos, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo para o Instituto Nacional de Habitação.

Determina que Nenganga Pedro Sebastião Paka, Técnico Superior de 2.ª Classe, transita para a Carreira do Regime Geral da Função Pública.

São prorrogados os direitos mineiros corporizados no Título de Exploração n.º 145/08/02/A.M/ANG-MIREMPET/2018, outorgado à Makinerte, Limitada, para a exploração de Calcário.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Nova Cimangola, S.A. para a exploração de Calcário.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa KWINERTES - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada, para a prospecção de Quartzito, na Comuna de Lucala, Município de Lucala, Província do Cuanza-Norte.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa SULROC - Rochas do Sul, Comércio e Serviços, Limitada, para a exploração de Granito, na Comuna da Chibia, Município da Chibia, Província da Huíla.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa FC Rochas, Limitada, para a exploração de Granito.

Altera o nome de Baião de Oliveira Tonga para Baião da Conceição de Oliveira.

Altera o nome de Nlandu Esther Daniel para Anelise Esther Daniel.

Altera o nome de Mariete Morais Baptisa para Mariete Paulino Augusto.

Altera o nome de Eloah Emanuel Kandjuvi Chipindo para Eliezer Emanuel Kandjuvi Chipindo.

Altera o nome de José João Diogo para José João Diogo Paulo.

Altera o nome de Fernando Hipunhati Albino para Fernando Hipunhati.

Altera o nome de Felizardo Chaca Feliciano para Felizardo Chaves Feliciano.

Altera o nome de Denise Olinda Manuel Alfredo Pereira para Denise Olinda Manuel Pereira.

Altera o nome de Cabral Laureano Nascimento Neto para Cabral Neto Nascimento Laureano.