Legislação

Destaca Eduardo Quilango Domingos, Técnico Superior deIdentificação Principal, para o Ministério do Turismo.

Prorroga o destacamento de Lourença Irene lssaca de Almeida, 2.ª Ajudante de Notário, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Prorroga o destacamento de Esperança Buanga Sango Michiele Panzo, 2.ª Ajudante de Conservador, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Prorroga a licença limitada de Nádia Esperança Alves de Almeida Gunza, Conservadora-Adjunta, por um período de 6 meses.

Concede licençailimita da a Antonica Fety dos Santos Miguel Homba, Notária de 2.ª Classe.

Concede licença limitada a Rosalina Júlio Francisco Domingos, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, por um perío do de 6 meses.

Aplica a medida disciplinar de despromoção a Suzana Silipo Canjamba Samuel Domingos, 1.ª Ajudante de Notário.

Desvincula Domingas de Fátima Francisco Chimuco Cachio, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Desvincula José Maria Macosso, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe.

Dá por finda a licença limitada de Cinthya Patrícia Gourgel Teixeira, 2.ª Ajudante de Notário.

Altera o nome de Fatimata Alícia Baptista Hamdou para Fatimata Alícia Baptista Seck.

Nomeia Jurema Alzira de Sousa Cata Essuvo para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Análise Económica e Financeira da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia Augusto José de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Promove Avelino João Ntambu Kiampuku para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove José Cláudio da Silva Quimbamba para a categoria de Assessor.

Promove Paulo Jorge Calombo Ringote para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Joaquim da Conceição da Silva para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Reintegra Kiangembeni José António, Técnico Superior Principal, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Enquadra Fragoso Cassala Alfredo na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Hilleben Tchali Lopes Bento, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Norte.

Enquadra Suraia Vanilde Marcelino, Técnica Média Principal de 3.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Enquadra Margarida Noémia Vuavo, Técnica Média de 3.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças de Cabinda.

Destaca Hilleben Tchali Lopes Bento, Técnico Médio Principal de 3.ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Prorroga a licença por doença de Sofia Madalena Rosa Barros, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 30 dias.

Subdelega plenos poderes a António Armindo Faria, Delegado Provincial de Finanças do Bié, para conferir e presidir ao acto de tomada de posse do Chefe do Departamento de Orçamento e do Chefe do Departamento de Estudos, Análise Económica e Financeira recentemente nomeados.