Legislação

Coloca Miguelina André Galho, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, neste Governo Provincial.

Coloca Nila Judite Clemente, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Célia Agnelo Maneira Batalha, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Denisia Madalena Muila Fragoso, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12 .º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Flora Sumba Simão Dumbo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Elsa Mariana Joaquim Muachima, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, neste Governo Provincial.

Concede licença ilimitada a Orlando Dário Lemos da Silva, Técnico Superior de 1.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Francisco André Panzo, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Marta Amélia Valentim, Médica Interna de Especialidade.

Concede licença ilimitada a Elizabeth Mansanga Nzuzi, Técnica de 3.ª Classe.

Nomeia o Chefe do Departamento do Ambiente do Gabinete Provincial do Ambiente como Gestor do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Requalificação do Jardim da Cultura, Jardim da Avenida João Paulo II e Jardim da Avenida Amílcar Cabral.

Nomeia José Carlos Tombo para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Alto Hama.

Nomeia o Chefe do Departamento do Ambiente do Gabinete Provincial do Ambiente como Gestor do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Requalifícação dos Jardins da Sede da Caála.

Exonera Manuel Vitongue do cargo de Director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado.

Determina que Elmano Inácio Herculano Francisco, Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, responde pela direcção e assuntos correntes deste Governo Provincial, enquanto durar a ausência do Governador.

Cria a Comissão Organizadora encarregue de organizar e realizar o Prémio Huambo de Jornalismo, Edição 2025, coordenado por Emília Flora Carmelino Neves.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Requalificação do Edifício do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, e aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos do referido Procedimento.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de Serviços para a Recolha de Lixos em Pontos Críticos da Cidade do Huambo, aprova a Carta-Convite do Procedimento, e delega plenos poderes a Manuel Hélder Afonso e Anacleta Imaculada Sassango Leonardo, Secretário-Geral e Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar o Governador na assinatura do respectivo Contrato.

Autoriza a despesae formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Fiscalização da Construção de 1 Escola de 12 Salas de Aulas no Município do Andulo, constitui a Comissão de Avaliação do Concurso, delega competência a Luciano K. N. Lunganga, Secretário­Geral, para a assinatura de todas as peças do Procedimento, incluindo o Cont rato, e indica Hélder António Chicapa Barros, Chefe do Departamento de Conservação e Infra-Estruturas do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos como Gestor do futuro Contrato a celebrar.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Víveres e Géneros Alimentícios para o Governo Provincial, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, constitui a Comissão de Avaliação do Concurso, subdelega competência a Luciano K. N. Lunganga, Secretário-Geral, para a assinatura das peças e demais formalidades do Procedimento, e indica Victor Vancher Artur dos Santos, Chefe do Departamento de Património e Logística da Secretaria-Geral como Gestor do futuro Contrato a celebrar.

Nomeia Márcia Makeba Boy de Magalhães Paulo para o cargo de Directora-Geral Adjunta de Estágios e Capacitação para a Magistratura do Ministério Público.

Nomeia António José Sebastião para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

Nomeia Bartolomeu Domingos Ferreira Mateus para a função de Responsável da Conservatória dos Registos da Comarca de Malanje.

Nomeia Ruth Ferraz Sambo para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Ministro.

Nomeia Edgar Gourgel de Carvalho Bettencourt para o cargo de Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene.