Legislação

Coloca Timóteo Panzo Manuel, Técnico Superior Principal, neste Governo Provincial.

Coloca Algimira Esperança Hungulo Francisco, Professora do Ensino Primário e Secundário do S.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Beatriz dos Prazeres Assis de Freitas, Técnica Superior de Enfermagem de 3.ª Classe, neste Governo Provincial.

Coloca Alexandrina Maria Wola Lumingo Gime, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca João Baptista Bungui Kiaba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Luzia Múrcia Paixão da Silva, Técnica Superior de 2.ª Classe, neste Governo Provincial.

Coloca Nelson António Júnior Lourenço, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Esperança Tusevo André Nicolau Sassó, Professora do Ensino Primário e Secundário do S.º Grau, neste Governo Provincial.

Coloca Ester António Chipepe, Enfermeira de 3.ª Classe, neste Governo Provincial.

Coloca Pedro Luqueque Lena, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Verónica Muhangueno MateusSantana, Enfermeira de 1. ª Classe,neste Governo Provincial.

Coloca Arlete da Conceição Constantino Luís Reis, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Joaquim Nombe Tembo, Professor do Ensino Primário e Secundário do S.º Grau, neste Governo Provincial.

Concede licença ilimitada a Humbino Francisco Caloa, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Destaca Conceição Pedro Lopes Tavares Gamboa e Enedite Mazi Changuendela, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe e Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Municipal de Belas.

Nomeia Neusa Kintinho Pedro Lourenço para a função de Cozinheira da Residência Protocolar do Governador.

Nomeia José Manuel Castro para o cargo de Director Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas.

Nomeia Pedro Paulo de Menezes para o cargo de Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica Animal e Vegetal.

Nomeia Gilberto Fernandes Adão para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Urbana do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Nomeia João da Costa para a função de Motorista da Residência Protocolar do Governador.

Nomeia José Joaquim Manuel para o cargo de Director Provincial do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Alexandre Dias Wamana para o cargo de Chefe do Departamento da Juvent ude do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

Dá por finda a comissão de serviço que Hermenegilda Júlia N. Capingãla vinha exercendo no cargo Chefe daSecção de Aprovisionamento e Almoxarifado do Departamento de Logística e Património da Secretaria-Geral.

Cria a Comissão Provincial para a Identificação dos Constrangimentose Apresentação de Soluções para a Massificação do Processo de Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade, coordenada por Celeste Elavoco David Adolfo, Governadora.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação para as Entidades Protocolares e Funcionários em Serviço dentro e fora da Província, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, constitui a Comissão de Avaliação do Concurso, subdelega competência ao Secretário-Geral para a assinatura das peças e demais formalidades do Procedimento, e indica Nelson David Eduardo, Técnico Médio de 2.ª Classe, da Secretaria-Geral, como Gestor do futuro contrato a celebrar.