Legislação

Nomeia Aldo Manuel Assis Pimentel para o cargo de Administra dor do Hospit al Geral do Lobito.

Nomeia definitivamente Cândida Jamba Ferraz Capitango, Delfina Nassapalo Canganjo, Emerance Deleyva Pemba Mendes Elles Lukamba, Elias Chiquete Bumba, Faustino Sapalo Benedito, Francisco Kawape Mendes, Geraldo Sunali Gervásio Kambili, Gabriel Tatu Matias Cacindura, Helena Jamba Nunda Cambinda, lrina Rosária Tavares Fita Horta, Julieta Depo Ngueve Nguya Sangoto, Joaquina Jambela Movela Bumba, João Tarciso Tchipila, Leida do Amaral Carlos Eduardo, Maria Esperança Santiago Quintas, Marineza Márcia Brito Mascarenha dos Santos, Margarida Maria dos Santos Van·Dúnem, Manuel Sérgio Faria, Miguel Feliciano Ngualulu, Pascoal Terça e Paulo Moisés Samununga, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, Médicos Internos de Especialidade/ Médicos-Gerais, Maqueira de l.ª Classe e Técnicos Médios de Enfermagem Especializados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Afonso Nelito Tinta Francisco, Agostinho Lucas Sambo, Adriano Chipala Gabriel, Alexandrino Rodino Maquina, Ana Langangala Cupunga Balundo, Angelina Chicumbo, Ancelmo Chipilica Soares Francisco, Avelina Chimbonde Feliciano, Deolinda Calende Capeio José, Domingos Katchama Tomé, Domingos Palanga, Ester Bundo Chipuco Chindombe, Estevão Sanana Luhemba, Eurico Domingos, Jorge Caitano Braga de Oliveira, Julieta Vandakeya, Quinito Kacunha Mateus, Rebeca Chipulã Chiquete Hoca, Rebeca Jumba Kamuenho, Rebeca Jamba Selungo Eurico, Rosa Domingos Capunda, Rufina Kulembe Kambulo da Silva, Salomé Cuhula David, Sara Maria Fernando Chiuca, Severino Ngola Chinduva Evaristo, Simão Agostinho, Tiago Manuel Augusto Luciano, Xavier Ndulo Chipilica Canjomba, Yuri Enoque de Sousa Bendrau e Zeferina Ngango Ventiário, Operários Qualificados de 2.ª Classe, Auxiliares de Limpeza de 2.ª e 3.ª Classes, Técnico Médio de 3.ª Classe e Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe.

Nomeia definitivamente Afonso Pedro Bonifácio, Anabela da Purificação Francisco Soma, Benvinda Nimba Chinjovola Chipa Catica, Constantino Baptista Sasembele, Celina Gomes Pio Quitumba, Cândido Albino Dumbo António, Celma Natália Ussinda Dulo Nhanga, Constância Elizabeth Domingos Pedro, Carlota Neloca Bosto Simba, Cristina Monsanto Ferreira, Catarina Odete Manuel Mussungo Armando, Cristina Fernando Dias dos Santos, Cassumba Samuel Malungo, Celestina Florindo Fonseca Salenguessa, Dofília Nahenda Figueiredo Kamesse, Diazinga Albertina Rafael Pedro, Dembelevini Taffy Ngungui Alfredo, Dulce lva Satende Dando Avelino Albino, Denilson Fernando Faria, Elvira Constância Magalhães José David, Evalina António Nguvengue Avontade, Elisa da Graça Mabiala, Edilson Milar Fortunato Zombo, Ermelinda Márcia Machado Feliciano, Ernestina Titicha Mundombe, Ester da Conceição Filipe, Emane Jonas Lucas Dangala, Eva Natália Pataca Nicolau, Herlander André Dias Matias, Leonora Isabel Pindali, Maria da Conceição Matias da Silva, Rita Sendje António, Rita Cristina Elias Nhim e Silipa, Rosária de Nascimento Anessa, Vanessa Isabel José Miguel Cayove e Verónica Domingas Cassinda Diogo Bango, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, Enfermeiras de 3.ª Classe, Técnicas Médias de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe e Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Laurinda César, Laurinda Claudete Navalo Jeremias, Lídia Chiala Afonso, Manica Adriano Augusto, Manuel Salawi Segunda Pena, Marcos Kandele Balundo Domingos, Mariana Mandela, Mariana Massessa Chitoma Catewa, Mário Guerra António, Mariano Tchindongo Sentado Jimbi, Mário Sassamela, Mateus Severino, Mónica Chituma Cavava, Nilda Paula Chimbanda Tomé, Orlanda Maria da Conceição e Paciência Helena dos Santos Isaac, Auxiliares de Limpeza de 2.ª Classe e Operários Qualificados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Aida Lourenço Caquinda, Benvinda Canjala Cassinda Sacalumbo Covi, Bernardo Tchinhama Tchiungue, Cipriano Wilson Vidal, Cornélia Chingui Paulo, Ema Charlene Alves Sequeira, Ermelinda Inês Zangas Alberto, Felisberto Dassala Francisco, Fernando Tchinjango Kambangala, Firmino Guerra Filipe, Georgina Vacuete Muenho, Henriqueta Helena Antunes de Sousa, Joana Uyamba Costa Afonso, Joaquim Luís Kavindja, lida Celestino Caála Eugénio, Paula Francisca Paulino e Teresa Adelina António, Técnicas Médias de Enfermagem de 2.ª e 3.ª Classes, Operários Qualificados de 2.ª Classe, Técnico Superior de 2.ª Classe, Subinspector de 3.ª Classe, Técnica Média de 3.ª Classe, Técnicos Médios de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe e Enfermeiro de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Domingas Tchikumbo Cangondo Lucamba, Domiana Nonjamba Isaac, Emília Câmia Capolo, Ester Wandi Kangombe, Fernanda Jovo Firramenta da Silva, Filipe Aguiar, Francisco Cuatoco Paulino, Francisca Samba Mia pia, Felícia Chiaquissa Bundi Lino, Gabriel Kakoya Nyeleia e José da Costa Luís, Auxiliares de Limpeza de 2.ª Classe, Técnica Média de 3.ª Classe e Operários Qualificados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Daniel João da Costa, Joaquim Altino Adriano Chingalule e Marta Esperança da Silva Epalanga, Enfermeiros de 3.ª Classe e Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamenteJúlia de Fátima Anacleto Pinto, Madalena Nachova Cossengue Bismark e Pedro Tchimuku, Operários Qualificados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Helena Sonojolomba Luhasso, ldalina Tchipula Júlio Dungu, Juliana António Casimiro Moço, José Varela Magrinha, Jonisco Tchikuenje Paulo Primeiro, Joaquina Manuel Corrente Tchigunto, Joaquina Ângela Cawawa, Joaquim Samayika Elias Tchimuco, Joaquim ReginaIdo Simeão Soma e Laurinda Chivole António, Auxiliares de Limpeza de 2.ª Classe e Operários Qualificados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Adilson Sílvio Correia Santiago, António Afonso de Sousa Lambo, Auxilia Nimba Chioca Jaime, Alberto Chicoco Caconda, Antúnes Dunduma Horácio Fernando, Avelina Filomena Mário, Aurora Chilombo Rafael Feliciano, Beatriz Nessengue Canganjo Chicomo, Benedito Lucas Buta e Augusta NatalekoCanganjo Lucatula, Escriturários-Dactilógrafose Auxiliares de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Jerusa Fernanda Lohango Manuel, Jurelma Francisca Lino Ribeiro Rodrigues, Jónico Adão António, Kâmia Francisca Gomes Rafael, Luísa Muhongo Palanga Bastos, Laurinda Matias Cassava, Lídia Daniel Hamuyela Shelboy, Lucas Francisco Correia Simão, Mareia Yolanda Solange Guardado Matos e Maria Nahele Tchindumbu Miranda, Médicas Internas de Especialidade/Médica-Geral, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Enfermeira de 3.ª Classe, Técnicas Médias de Enfermagem Especializadas de l.ª e 2.ª Classes e Costureiro de 1.ª Classe.

Nomeia definitivamente Deodete Carolina Canjila Jacinto, Ester Maravilha Kambambi Nato, Francisco Xavier Caconda Julião, Guilhermina Nhinalise Sepalanga Domingos Afonso, lracelma Zeca José Chiquito, Joana Nené Domingos Paquete, João Chivembe Vatuquemba Mendes, Justina da Fonseca Jaime Avontade, Justina Nalitanda Nachingala Chapuia Francisco, Lidionete Isabel Domingos Pereira Bravo, Maribel Kassinda Ukuahamba Wassata, Mayth Paulino Sanunda, Madalena Laurinda, Manuel Celestino Francisco, Rosa Rufina Agostinho Sangueve e Vasco CamosambeGusmão,Técnicos Médiosde Enfermagem de 3.ª Classe,Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Enfermeira de 3.ª Classe, Maqueiro de 3.ª Classe e Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente lvânia Madalena Cajimbi Pedro Francklin, lida Cunbelembe Satutu António Brito, Janete Sivany Manuel Lourenço, Joaquim Ernesto Segunda, Josefa Ngueve Filipe, Julieta Rosa Bailundo Tchicoco, Julieta Miguel de Campos Valdez, Juliana Gizela Bento Filipe Kabinda, Juricelma Graciana Lino Ribeiro, Josefa Gimi Ângelo Patrão, Nilton Abel Prata, Rita Kaunjo Alcildes Cipriano Hebo e Edneusa Madalena Váz Miguel Amaral, Técnicas Médias de Enfermagem de 3.ª Classe, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, Enfermeiros de 1.ª e 3.ª Classes, Médica Interna de Especialidade/Médica-Geral, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, Técnico Superior de 2.ª Classe e Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Carlos Marcolino, Cesário Ukwahamba Sandjambela, Crispim Januário Ngongo, Deolinda Lussinda Sinda Moisés, Domingos Tchindombe Pinto, Edson Venâncio Buta Sebastião, Eduardo Francisco Buembue Manuel, Felícia Avilo Dumbo Sawimbo, Evalina Ngueva Vieira Capingala, Henrique de Ossó Francisco, Helder Albino Mandavela Lauriano, Higino Joaquim Caquarta, Jandira Teresa Lobito, José Maria Jamba, Luciana Kuayela Neto, Regina Kanele Wilo, Reinaldo Tchiquete Caluvala Gandu, Rita Filomena Canganjo Chinduva, Sadraque Lioko António Sabino, Sónia Chilombo Ngola Filipe, Sónia Leopoldina Daniel Dias, Tatiana de Almeida Colina, Teresa Catanha Bernardo Sabalo Cassule, Teresa Verónica Cândido dos Santos e Victorina Tchilombo Tchitumba Manuel Vassovava, Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, Cozinheira de 1.ª Classe, Médico Internode Especialidade/Médico-Geral, Operadora de Lavandaria de 1. ª Classe e Secretária Clínica de 3.ª Classe.

Transfere Ana Paula Rodrigues Chicumbi, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda para o Hospital Municipal do Lobito.

Coloca Isabel Chanda M oniz, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Luísa Haite Faustino de Sousa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Concede licença ilimitada a Luvinda César Jerónimo, lnspector 1.º Assessor.

Nomeia Rosa Alberto Raúl Diogo para a função de Cozinheira da Residência do Ministro.

Nomeia Assunção da Graça Fançone Capolo para a função de Empregada Doméstica da Residência do Ministro.

Transfere João Manuel Correia Filho, Albertina Cudiqueba Mecupale, Edgar Ferreira Mariano Tchikunda, Madalena José Correia Lucena e Maria José Teixeira, Professor Auxiliar e Assistentes, da Faculdade de Serviço Social da Universidade de Luanda para o Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda.

Cria o Grupo de Trabalho para a Avaliação Nacional de Preparação para a Ética da Inteligência Artificial - RAM - UNESCO, com a missão de coordenar e implementar o processo de aplicação da metodologia RAM em Angola, em articulação com a UNESCO, e designa Hecdiantro Wilson da Costa Mena, Director Nacional das Políticas de Cibersegurança e Serviços Digitais, como Ponto Focal Naciona l para a RAM, com funções de coordenação operacional e representação junto à UNESCO.

Delega plenos poderes a Zolana Rui João, Director-Geral do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional, para representar o Ministro na assinatura do Memorando de Entendimento para a realização de iniciativas voltadas para a protecção, conservação e monitorização dos ecossistemas de mangais em Angola, através da aplicação de tecnologias espaciais e demais actos.

Autoriza a transmissão total do Direito de Superfície da parcela de terreno com a área de 1.892,00 m2 sobre o lote deterreno denominado Lote 13, localizada no Bairro da Ilha do Cabo, Distrito Urbano da lngombota, pertencente à empresa OMATAPALO - Engenharia & Construção, S.A.