Legislação

Autoriza Maser Zeferino Vicente José a frequentar a formação ao nível de Doutoramento em Computação e Matemática Computacional , na Universidade de São Paulo - Brasil.

Autoriza Josias Justino Cambinja Chaves a frequentar a formação ao nível de Doutoramento, em Ciências e Tecnologias da Saúde, na Faculdade de M edicina da Universidade de Lisboa - Portugal.

Transita em regime de destacamento, Suzana Aristrides David Tshika Ferreira, Técnica Superior Principal, para esta Agência.

Transita em regime de destacamento, Filipa Basílio Joaquim Caetano João, Técnica Superior de 2.ª Classe, para esta Agência.

Transita em regime de destacamento, Félix Afonso Manuel, Técnico de 3.ª Classe, para esta Agência.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Coio. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Nível II da Comuna de Kiangombe. - Revoga o Despacho n.º 1125/21, de 3 de Agosto.

Aprova o Regulamento Interno da Direcção Municipal da Saúde de Lucala.

Promove Laura Francisco Pedro Panzo José para a categoria de lnspectora Superior Principal.

Subdelega competências específicas a Adilson Mariano Inácio João, Delegado Provincial desta Inspecção Geral no Bié, para conferir posse aos funcionários nomeados para os cargos de chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competências específicas a Luísa de Natividade Bongo António, Delegada Provincial desta Inspecção Geral em Malanje, para conferir posse aos funcionários nomeados para os cargos de chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competências específicas a Filomeno Caetano Vunge, Delegado Provincial desta Inspecção Geral na Huíla, para conferir posse aos funcionários nomeados para os cargos de chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competências específicas a Seima Dilangue da Costa Aragão, Delegada Provincial desta Inspecção Geral no Namibe, para conferir posse aos funcionários nomeados para os cargos de chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competências específicas a Nzinga N'Gola de Magalhães Conceição Costa do Céu, Delegada Provincial desta Inspecção Geral no Cuanza-Sul, para conferir posse aos funcionários nomeados para os cargos de chefia da referida Delegação Provincial.

Subdelega competências específicas a Frederico Antunes Jambalima, Delegado Provincial desta Inspecção Geral no Cuando Cubango, para conferir posse aos funcionários nomeados para os cargos de chefia da referida Delegação Provincial.

Autoriza o reenquadramento de Afonso Mayenda João Matias, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Autoriza o reenquadramento de Ngumbe Leonel Chio Correia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação, Juventude e Desportos do Namibe.

Nomeia Jurema Samara Martins Paulo para a função de Empregada Doméstica da Residência do Juiz Conselheiro Fausto de Carvalho Simões.

Concede licença limitada a Mário dos Anjos Domingos Gomes, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Exonera Isabel Georgina Raimundo Quitumba da função de Empregada Doméstica da Residência do Juiz Conselheiro Fausto Tavares de Carvalho Simões.