Legislação

Desactiva Afonso Satende Seiame, Aurélio Canguenda, Glória Vihemba Changuendela, Isabel Navicaia Sacossengue e Rebeca Lofita Victória Calundungo, Director, Professores do Ensino Primário e Secundário do 12.º e 13.º Graus, Coordenadora de Disciplina e Chefe de Secretaria, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de falecimento.

Autoriza acelebração deAdenda para aConclusão da Empreitada deConstrução de 1 Biblioteca nas Reservas Fundiárias do Município do Andulo, no âmbito do Projecto de Conclusão da Construção e Apetrechamento de 2 Bibliotecas Escolares, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato, subdelega competência ao Secretário-Geral para a assinatura da Adenda ao Contrato, e indica Sambo Dembo Famorosa, Director do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos, como Gestor do Projecto.

Nomeia Auxílio Anacleto Candeia Pimentel para o cargo de Chefe do Departamento do Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia definitivamente Adriano José Tchipanga, Adelino Pindali Catimba, António Ngumbe Kuyonja Geraldo, Aurélio Kacongo Quessongo Jajá, Avelino Katchuku Kotingo, Avelino Kuvingwa Artur Alberto, Avelino Nganji Hotalala, Bartolomeu Tchingi, Cecília Bulayo, Cecília Jamba Eugénio, Cipriano Manuel Chilulo, Cristina Mbalanda Malyenge, Deolinda Teresa Eliseu, Dofilha Henriques, Domiana Ngoi Soneca Marinheiro Kateve, Domingas Benedita Nambalo, Domingas Félix, Domingos Pedro Saldanha, Elias Dukuta Fernando, Eliseu Pacheco Kasapa, Ernesto Lumua Caterça Miguel, Januário Jamba Filipe, José Banco Celestino, Josefa António Cordeiro, Justina Nassapalo Fonseca, José Kateve Domingos, Leonda Arlete Cardoso Augusto, Lourenço Lunga, Lúcia de Jesus Kapingala, Maria da Conceição Prata, Manuel Paulo Nguli, Manuel Francisco Kamunga, Maria Domingos Raimundo, Maria ldaia Kwango, Maria Luísa Mendes, Maria Teresa Cruz Rodrigues, Mariana Jamba João José, Marinha Chuma, Maria Francisca Sambili, Marta Nelombo Domingos, Matias Eduardo César Katito e Ruth Aldina Jonas, Operários Qualificados de 2.ª Classe, Técnicos Médios de 3.ª Classe e Auxiliares de Limpeza de 2.ª Classe.

Coloca Madalena da Glória Peso Passi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Celestino Chilala Francisco Cinco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Justino LopesTchivela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Helena Ngumbe Joaquim Domigos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Bernarda Chilombo Colombo Gervásio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Avelina Janaina Inocêncio Camoni Sayengue, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial da Saúde.

Coloca Irene Freya de Apresentação dos Santos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Constitui a Comissão de Negociação dos Contratos de Investimento Mineiro para a Prospecção, Exploração e Comercialização de Metais Ferrosos, Metais não Ferrosos e Minerais Industriais inerentes aos pedidos de concessão mineira das empresas ZAHAB MINERALS - Mineração & Comércio, Limitada, SOCIPEDRAS - Minérios Preciosos, Limitada, EXPOCABRIL - Comércio & Indústria, Limitada, Grupo Art % Lar, Limitada, Água Menha Veto, Limitada, Wedo Developments, Limitada - Sucursal de Angola, MBIMBI YAME YA N'DULO - Exploração Mineira, Limitada, Planasementes, Limitada, Sociedade Mineira da Capuia, Limitada, MOVISOM - Representação Electrónica, Limitada, MAKEWAY - Comércio e Serviços, Limitada, Mineração Global (SU), Limitada, Reppe, Limitada, TEN HUA - Comércio Geral (SU), Limitada, Redeinertes, Limitada, MARN - Comércio Geral, Limitada, Ideias de Sucesso, Limitada, PLURIMINERAL ANGOLA - Comércio Geral, Limitada, Grupo M.H.G.P., Limitada, OTIRAM - Comércio, Indústria, Hotelaria e Prestação de Serviço, Limitada, G.D.T - Group Diopex Trading, Limitada, IMAGEM & CORNAI - Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada, D.J. MANUEL - Construção &Investimento (SU), Limitada, Heron Union Minerais, Limitada, GLOBO MINAS - Exploração e Gestão de Minérios, S.A. e Grupo Lutet & Filhos, Limitada, e subdelega poderes a Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Recursos Minerais, para, em representação do Estado Angolano, assinar os Contratos de Investimento Mineiro.

Nomeia Avelino Mossande para o cargo de Director-GeralAdjunto para a Área Técnica do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Nomeia Renaldo Capeta Tomás Chivutucua para o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Cunene.

Nomeia Walter Venâncio da Costa Basílio para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Projectos e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Nomeia Américo Tomás Gil Chissolocumbe Paciência para o cargo de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Nomeia Maria Guilhermina de Castro Paiva Júnior para o cargo de Directora-Geral Adjunta para a Área Administrativa do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Provê Crisanda Albertina Hilivano na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Francisco Filipe José na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê Isabel Victória Abel na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Valter de Barros José Carlos na categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Provê Pedro Tibério Tulitileni na categoria de Assessor.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Sementes de Cucurbitáceas, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, e subdelega competência a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geraldo Instituto de Desenvolvimento Agrário, para a prática de todos os actos subsequentes.

Nomeia Raimundo Alberto Kabasa Wondila para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Enquadra Alina Maria Victoriano de Andrade Cunha na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.