Legislação

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Aquisição de 150 Cadeiras de Escritório para o Governo Provincial, e aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos do referido Procedime

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de 1.200 Embalagens de Água Mineral para acudir as necessidades correntes do Governo Provincial, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos do Proce

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplifica da para a Aquisição de Serviços de Assistência Técnica do Sistema de Climatização do Edifício Sede do Governo Provincial, e aprova a Carta-Convite do referido Procedimen

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de 3.000 Embalagens de Água Mineral para acudir as necessidades correntes do Governo Provincial e aprova a Carta-Convite do referido Procedimento.

Aprova o Relatório Final do Concurso Público n.º 12/GPHBO/2024, para a Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Reabilitação da Rede da Iluminação Pública no Casco Urbano da Cidade do Huambo.

Aprova o Relatório Final do Procedimento Dinâmico Electrónico n.º 2/GPHBO/2024, para o Fornecimento de 11 Ambulâncias para as Unidades Sanitárias dos 11 Municípios da Província.

Aprova o Relatório Final do Concurso Público n.º 13/GPHBO/2024, para a Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Expansão da Rede de Iluminação Pública no Troço São João até ao Portão da Faculdade de Ciências Agrárias.

Aprova o Relatório Final do Concurso Público n.º 13/GPHBO/2024, para a Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Expansão da Rede de Iluminação Pública no Troço Estaleiro da TSL, Bairro da Juventude, Rotunda do Lossambo à ponte do Rio Cu

Aprova o Relatório Final do Concurso Público n.º 13/GPHBO/2024, para a Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Execução da Expansão da Rede de Iluminação Pública no Troço São João - Hospital Municipal do Cambiote até às Bombas de Combustível do Cr

Cria a Equipa Técnica encarregue de desencadear os mecanismos para encontrar as vias de solução para o pagamento da dívida com os ex-trabalhadores da Brigada de Estrada do Huambo, supervisionada pelo Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estru

Delega plenos poderes a Manuel Hélder Afonso e Anacleta Imaculada Sassango Leonardo, Secretário-Geral e Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar o Governador na assinatura do Contrato de Aquisição de 11 Ambulâncias par

Exonera Josué Lussolo do cargo de Chefe do Departamento de Normalização Técnica e Apoio à Gestão de Arquivos e Conservação do Arquivo Nacional de Angola.

Autoriza o destacamento de Nelson Feijó de Almeida, Técnico Superior de 1.ª Classe, neste Ministério.

Autoriza a concessão de licença limitada a Felisberto Lufuanquenda Sumbo Xingo, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Autoriza a assinatura de um Memorando de Entendimento entre este Ministério e a HG - Marketing & Publicidade, a fim de estabelecer um quadro de cooperação, preservação, valorização e salvaguarda do Semba a nível nacional e internacional, e delega competên

Aprova o Caderno de Encargos, o Anúncio do Concurso, a Carta-Convite para a apresentação de proposta e o Programa do Concurso, para a Contratação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Obras Públicas para a Construção e Apetrechamento do Antigo Rein

Promove Miguel Palata da Conceição Seixas para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Constitui o Grupo de Trabalho encarregue de elaborar a proposta de alteração do Decreto n.º 56/03, de 26 de Agosto, coordenado por Mankenda Ambroise.

Provê Daniel Tito na categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Provê Constantino André da Cunha na categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Provê Esperança Diogo Domingos Francisco na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê Amélia Luísa António na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê João Estevão Camalanga na categoria de Assessor.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Impressoras e Equipamentos Informáticos, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, c

Promove Helvêncio Tavares Domingos Pedro para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.