Legislação

Contrata Cristóvão Lisanga para a função de Assistente-Estagiário do Departamento de Ensino de Letras Modernas.

Contrata Carvalho João Lucas para a função de Assistente do Departamento de Ensino de Línguas e Literaturas Africanas.

Contrata Bopolwa Kanza Neemias para a função de Assistente-Estagiário do Departamento de Ensino de Letras Modernas.

Contrata Bernabé Ussombo Sakulila Adriano para a função de Assistente-Estagiário do Departamento de Ensino de Ciências Exactas.

Contrata WilsonJone Augusto Mendonça para a função de Assistente-Estagiário do Departamento de Ensino de Ciências Sociais.

Contrata Armando Chipaco Vifuanda para a função de Assistente-Estagiário do Departamento de Ensino de Ciências Sociais.

Contrata Araújo Almeida dos Anjos para a função de Assistente do Departamento de Ensino de Língua Portuguesa.

Contrata Tomás Manuel Domingos João para a função de Assistente-Estagiário do Departamento de Ensino de Ciências da Educação.

Transfere Colen Edgar Ribeiro Landim, Técnico Superior de 2.ª Classe, daFaculdade de Engenharia e Tecnologia da Universidade do Namibe para o Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

Concede licença ilimitada a Margarida Morango Domingos Chingui, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Concede licença ilimitada a Ernesto Gamboa Filipe e Eduardo Abel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.º e 6.º Graus.

Autoriza o reenquadramentode Maria Inês Navindele, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Autoriza o reenquadramento de Maria Nela Francisco Venâncio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Autoriza licença limitada a Francisca Joaquim Lucas, Professora do Ensino Primário Secundário do S.º Grau.

Autoriza licença limitada a Jéresia Zelmira Cardoso José Bernardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, por um período de 6 meses.

Desvincula Alberto José Gonçalves Catihe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Desvincula Elísio Jamba António Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Hélder Manuel Pinto Chipuco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau.

Desvincula José António Januário, Jeremias Chali Lázaro, Waldmar Cahila Fernandes e Xavier Quissanga Catito, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º e 6.º Graus.

Desvincula António Manuel da Costa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Cláudio António Alberto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Armanda Esperança Dala Munucapui Coxe, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Gabriel Manuel e João António Santuaia, Professores do Ensino Primário e Secundário do 10.º e 11.º Graus.

Dá por finda acomissão deserviço que Pedro Afonso Kiala vinha exercendo no cargo deSubdirector Administrativo do Instituto Politécnico n.º 1119 - Simione Mucune, Província de Luanda.

Transfere Arlindo Sebastião Guala, Ana Quiza Quissolela Campos Kunanga, Amélia Vanuza de Almeida Fernandes, Bengui Afonso Sauca, Emaline da Conceição de Sousa Pontes dos Santos, Ginga Gladys da Mata Diogo, Isabel Matias Pascoal Pedro, Judith Maria Gonçalves Quiala, Juvidilania Aurora Culita da Silva Manuel, Luís Armindo, Ludi Evaristo Chinossanda Miguel, Ngueve Eugénia Francisco Roque Barroso, Bernardo Frederico Silvino, Damião Virgílio André, Domina Ngueve Policarpo, Faustino Carlos Bernardo da Costa, Honório Victorino Bamba, João Cristovão Livamba Filipe, Masumu Sofia Antoine, Margarida Miguel Domingos Timóteo, Paula Jandira Constantino Peres, Rodete Francisco Vula, Ariete Manuel José, Cláudia Manuel Ramiro, Emília Isabel Fula, Erickson Nunes de Santana, Heraldo Augusto Sanuca, Cândida Cassoma Marques da Costa, Herménia Nsimba Afonso Castelhano Gabriel, Isabel Daniel Paulo, Paca Daniel, Pedrito da Piedade Chinguinheca, Rosa Paulo Neto, Simão Victor Domingos, Wilson Dimba da Costa Cardoso, Fuamau Marta Narciso, Garcia Raúl Abílio, Joaquim Caetano Chagas, Maria Ivone Lourenço, Catarina Manuel Ganga, Gizela Raquel Pedro Quinas, Joana Cuzundua Panda, Joana Januário Congo, Lemba Simão Pedro Inácio Tandela, Nelson António José Manuel, Raimundo Armando Muhongo Mana e Vanda Daniela Doela Dange, Técnicos Superiores de 1.ª e 2.ª Classes, Técnicos de 3.ª Classe, Técnicos Médios de 3.ª Classe, Escriturário-Dactilógrafo, Motoristas de Ligeiros de 2.ª Classe, Operária Qualificada de 2.ª Classe, Operários não Qualificados de 2.ª Classe, da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola para o Instituto de Fomento da Sociedade de Informação.