Legislação

Promove Mara Leila Simões de Almeida para a categoria de Técnica Superior Principal.

Aloca Lectícia da Conceição Costa Sequeira, Técnica Superior Principal, no Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola.

Reintegra Hélio Amândio dos Santos Veríssimo, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Dispensa Admir Vieira Dias de Sousa, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.

Desvincula Luísa Cassoma Canhanga Eduardo, Auxiliar Administrativa Principal, para efeitos de reforma.

Nomeia Nazaré José Salvador para o cargo de Cônsul-Geral da República de Angola em Johannesburg.

Nomeia Bento Salazar André para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Nomeia Flávia Chinossanda Isaac Lutucuta para a função de Secretária Nacional da SADC.

Nomeia Simão João da Costa Silva para o cargo de Chefe do Departamento dos Aeroportos e Gares da Direcção-Geral do Protocolo do Estado.

Nomeia Januário da Silva Macamba para o cargo de Director da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso.

Nomeia Cláudio Jorge de Jesus Pataca para o cargo de Director da Direcção-Geral do Protocolo do Estado.

Nomeia Isabel Paula de Castro para o cargo de Cônsul-Geral no Consulado-Geral da República de Angola no Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Nomeia Marília Delfina Victoriano Sumbula Chimbunze para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho da Direcção de Recursos Humanos.

Nomeia Maria Nambi Duarte de Almeida para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Direcção de Administração e Gestão do Orçamento.

Concede licença limitada a Kâmia Lucinda Pereira de Paiva Inglês, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Flávia Chinossanda Isaac Lutucuta vinha exercendo no cargo de Directora Interina do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Nazaré José Salvador vinha exercendo na função de Secretário Nacional da SADC.

Dá por finda a comissão de serviço que Isabel Paula de Castro vinha exercendo no cargo de Directora da Direcção-Geral do Protocolo do Estado.

Dá por finda a comissão de serviço que Paulo Sérgio Dias Laureano vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento dos Aeroportos e Gares da Direcção-Geral do Protocolo do Estado.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos de Almeida da Silva Coelho vinha exercendo no cargo de Director da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso.

Dá por finda a comissão de serviço que Januário da Silva Macamba vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Produção Legislativa da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso.

Dá por finda a comissão de serviço que Cláudio Jorge de Jesus Pataca vinha exercendo no cargo de 1.º Secretário na Embaixada da República de Angola na República do Senegal.

Dá por finda a comissão de serviço que Luciana António Pacheco vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho da Direcção de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que Welwitchia Vidal Lourenço vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio Técnico do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias.