Legislação

Provê Rita Baca Samaria na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê António Francisco Marcos Nelson na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê Madalena Missenga Camanda na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê António Manuel Gonçalves Pascoal na categoria de Técnico de 2.ª Classe.

Provê Elizabeth Domingas de Almeida Conde Zembela na categoria de Assessora Principal.

Provê Balbina Eulália Maximino Canga na categoria de Auxiliar Administrativa Principal.

Provê Delfina Kuayela Antunes Kahombo França na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê Álvaro Eurico Laurinda Sassova na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê Laureta Nimba Bandeira João Alfredo na categoria de 1.ª Assessora.

Provê António Hebo na categoria de Auxiliar Administrativo Principal.

Provê Diniz Bumba Mbali na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Benvinda Wimbo na categoria de Encarregada não Qualificada.

Enquadra Gabriel Paxe na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Mudas de Mamoeiros, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, e subdelega competência a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes e necessários do referido Procedimento, incluindo a assinatura do Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Mudas de Mangueiras, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, criada a Comissão de Avaliação do Concurso, e subdelega competência a Felismino Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes e necessários ao referido Procedimento, incluindo a assinatura do Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Mudas de Limoeiros, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, e subdelega competência a Felismino Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes e necessários ao referido Procedimento, incluindo a assinatura do Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Fitofármacos, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, e subdelega competência a Felismino Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geraldo Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes e necessários ao referido Procedimento, incluindo a assinatura do Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Feixes de Estacas de Mandioqueiras,aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, subdelega competência a Felismino Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geraldo Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes e necessários ao referido Procedimento, incluindo a assinatura do Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Sementes de Batata Rena, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do Concurso, e subdelega competência a Felismino Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes e necessários ao referido Procedimento, incluindo a assinatura do Contrato.

Indica os Membros do Júri para o Concurso Público de Ingresso Interno do Órgão Central deste Ministério, da Inspecção-Geral do Trabalho, do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão e do Instituto Nacional de Qualificações.

Indica os Membros do Júri para o Concurso Público de Acesso do Órgão Central deste Ministério, do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, da Inspecção-Geral do Trabalho e do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Altera o nome de Karamaga Christian para Christian Sahaha Mbagoyi.

Concede licença limitada a José Gabriel Barros Paz, Técnico Superior Principal, por um período de 6 meses.

Nomeia Flora Leite Gonçalves, Paulo Narciso Júnior, Márcio dos Reis André Manuel, Albertina de Jesus dos Santos Manuel , Herácles Alexandrino Neto Gaspar e Massueme Pelenda Martins para os cargos de Directora de Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Director do Gabinete de Intercâmbio, Monitoramento e Cooperação Internacional, Chefe do Departamento de Protocolo do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Chefe de Departamento de Relações Públicas, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Chefe do Departamento de Expediente, Guiché e Arquivo, da Secretaria Geral e Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, do Gabinete de Intercâmbio, Monitoramento e Cooperação Internacional.

Nomeia Clemente Cláudio Majina Papo Seco, Domingos Tchilemo, Eusébio Vaenduanawa, Eduardo Sachinguilila do Nascimento Severino, Eduardo Dumbo Valeriano, Esmeralda Mariza Vieira Matoca Pereira, Manuel Campo, Mortinho Ferreira, Santos António de Araújo, Walter Fernandes Aguiar António e Wilson Carlos Mucapolapara os cargos de Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça da Lunda Sul, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça do Cubango, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça do Cunene, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça do Namibe, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça do Huambo, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça de Benguela, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça de Malanje, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça do Bengo, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça de Cabinda, Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça do Cuanza-Sul e Delegado dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte.