Legislação

Aprova a Política Linguística Institucional.

Aprova a Política Institucional de Internacionalização.

Aprova a proposta de orçamento referente ao ano 2025.

Aprova o Relatório de Actividades e Contas referente ao ano 2023.

Reenquadra Ricardo Jaime Capamba Rómulo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Desvincula Jorge Paulo João, Director de Colégio, para efeitos de reforma.

Desvincula José João Manuel Pereira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Ana Cristina Faria Fernandes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Kieza Ana da Silva Adão Pinto, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 1.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Marcelino Amado Teresa João Mengauaco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Júlio António Branco Quissanga, Professor do Ensino Primário esecundário do 7.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Sara Fernando Pedro Reais, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Teresa da Natividade Muendo Vicente Matemba, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Concede licença ilimitada a Benjamim Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Delega competência a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura do Contrato para a Aquisição de Serviços de Reparação e Substituição de Equipamentos (Suporte Pós-Conclusão) do Projecto do Perímetro Irrigado do Sumbe, a celebrar com a empresa Joong Won Engenharia & Construção Co, Limited.

Autoriza e formaliza a abertura do Concurso Público para a Execução do Plano de Loteamento, nas 2 Margens do Canal do Cafu, na Província do Cunene, dividido por 6 lotes, bem como a realização da despesainerente ao Contrato a celebrar, aprova o Anúncio, o Caderno de Encargos e o Programa do Concurso, cria a Comissão de Avaliação do referido Procedimento, e subdelega poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, para praticar todos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a assinatura dos Contratos.

Enquadra Nelson Manuel dos Santos na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Pedro Andrade Luvango Chilingutila na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Enquadra Rita Marley dos Santos na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Sabina lndite Eduardo Chitata na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Rectifica o Despacho n.º 14614/24, de 13 de Novembro, que altera o nome de Lirienede Paula Segunda Teixeira.