Legislação

Enquadra Maria da Conceição Bumba Receado Mavungo na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Transfere Joaquina Augusto Andrade de Oliveira Feijó do Museu Nacional de História Natural para o Museu Nacional de Antropologia.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços para a Digitalização da Documentação, bem como o desenvolvimento e implementação de um S

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços para o Cadastramento das Escolas e Centros de Formação Artística a nível nacional, constitui a Comissão de Avaliação, e apr

Aprova o Relatório Final de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação do Contrato de Aquisição de 20 Motorizadas de Marca Baldex S0CC, para o desenvolvimento, implementação e suporte ao processo de recadastramento, validação e e

Aprova o Relatório Final de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação do Contrato de Fornecimento de Refeições para os funcionários e agentes administrativos encarregues pelo recadastramento piloto das Autoridades Tradicionais,

Aprova o Relatório Final de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços para elaboração de um Plano de Comunicação para o Recadastramento das Autoridades Tradicionais de Angola, Produção de Spo

Aprova o Relatório Final de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação do Contrato de Aquisição de 4 Veículos Automóveis para o desenvolvimento, implementação e suporte ao processo de recadastramento, validação e emissão de cartõ

Nomeia Anastácia Nhimaluso Mulimba para a função de Empregada Doméstica da Residência da Secretária de Estado para o Ensino Secundário .

Transfere Fátima Sebastião de Campos Albergaria, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.ª Grau do Gabinete Provincial da Educação de Luanda para o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Vilma Maria dos Santos Cristovão Massala vinha exer­ cendo na função de Empregada Doméstica da Residência da Secretária de Estado para o Ensino Secundário.

Determina que os Institutos Superiores de Ciências da Administração e Humanos, Politécnico do Cazenga, Politécnico Nelson Mandela, Politécnico São Martinho de Lima, Politécnico Lusiada do Huambo, Politécnico Lusiada de Cabinda e Politécnico Crescente fica

Constitui a Comissão Técnica para dirigir o Procedimento de Alienação Gratuita de Bens Móveis deste Ministério.

Nomeia Hélder Garcia de Jesus Adão para a função de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Neusa Quileba Cumbe vinha exercendo no cargo de Consultora do Ministro para a Área Institucional e Imprensa.

Nomeia Ana Maria Dias da Piedade para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas da Secretaria-Geral.

Nomeia Olga de Sousa Tinta para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Gestão de Projectos do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, do Futungo de Belas e Mussulo.

Nomeia Olga de Fátima Lopes Cardoso para o cargo de Chef e do Departamento de Apoio ao Director do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, do Futungo de Belas e Mussulo.

Nomeia Eusébio Paulino Macongo Fernando para o cargo de Chefe de Departamento de Monitoramento de Obras da Direcção Nacional de Obras de Engenharia deste Ministério .

Dá por fi nda a comissão de serviço que Edgar DonaIdo Paulino dos Santos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento de Obras da Direcção Nacional de Obras de Engenharia.

Cede em regime dedestacamento Paulino Fernando Malalo Hespanhol, Técnico Superior Principal, para o Instituto Nacionalde Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Promove Henrique Gimi para a categoria de Assessor Principal.

Nomeia Albertino Morais Alberto António para o cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Humanos, Admini straçãoda Justiça e Resolução de Litígios da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Vanda Domingos Simão de Aragão para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo.

Reenquadra Malanga Joaquim Jaime, Ajudante de Identificação de l.ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Sul.