Legislação

Nomeia Silvana África de Miranda e Barros para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação do Departamento de Geofísica e Meteorologia da Faculdade de Ciências Naturais.

Dá por finda a comissão de serviço que Bibiana José Clemente Cateco Gomes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais.

Determina que Amílcar Bernardo Tomé da Silva, Professor Auxiliar em regime de tempo parcial, transita para o regime de tempo parcial.

Dá por finda a comissão de serviço que José António Artiaga André vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Investigação Científica e Pós-Graduação da Escola de Hotelaria e Turismo.

Transfere Bernardo Sanda Segunda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Chongorói para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Edmerson Silvino Bandua Chivala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Lobito para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Zeferino Justinho Javela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Alda Emília Eduardo Fernando, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere José Elídio Cassongue Castilho Pelembe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Angelina Alberta Nakussinja Kassinda, Professora do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 2.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Lúcia Domingas Pinto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Landage Faustino Monteiro Henriques, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Isidora do Carmo de Sousa Domingos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere Teresa Nana Pascoal, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Raquel Jacinto Cassoma, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Evaristo Sokópia Hilário Satula, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Coloca Domingas Tchipela Inácio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Henriqueta Maria, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Rectifica o Despacho n.º 651/25, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República n.º 28, II Série, que altera o nome de Akemi Otchali Soares Mendes Andrade.

Nomeia Antunes Bilhete Machado Jamba para a função de Delegado Municipal da Justiça e dos Direitos Humanos da Catumbela.

Desvincula Barros Bebiano José Licença, Assessor Principal, para efeitos de reforma.

Cria a Comissão Técnica encarregue pela elaboração do plano de actividades e levantamento dos constrangimentos relativos à materialização do projecto de restauro das Fortalezas de Massangano, Catumbela, Ambriz, Quicombo, Quibala e Libolo, coordenada por Cecília Maria Gourgel Bernardo, Directora-Geral do Instituto Nacional do Património Cultural.

Cria o Grupo de Trabalho encarregue de organizar a Conferência Nacional sobre a Cultura de Paz, coordenado por Osvaldo Mendes, Director-Geral Interino do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Determina que as instituições de ensino públicas, público-privadas e privadas a efectuar o levantamento de todos os alunos da 12.ª Classe que tenham disciplinas em atraso nas classes anteriores.

Transfere José Kapeca Cipriano Kufundala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.