Legislação

Nomeia definitivamente lnâcia Rosana Frederico Capitango, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitiva mente Felisberto Dassala Francisco, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Ramos Chissingui Chissanda Chikanha, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Teresa Joaquim Nzuzi Buanga, Médica Interna de Especialidade.

Transfere Eurico Esmael Cumbelemba Chitumba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Teresa Rebeca Comboio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Domingas Avelina Kupia Bento, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere MárioJob Quintas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Emiliana Cachequele lungungu, Escriturária-Dactilógrafa, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Nomeia Maria Augusta da Costa Rodrigues Canende para o cargo de Chefe da Secção Jurídica e Recursos Humanos do Departamento de Administração, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial do Namibe.

Destaca Ilídio Estevão Safula Muhongo, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Transfere Generoso Tomás Calonga, Enfermeiro de 3.ª Classe, do Hospital Américo Boavida para o Hospital Dr. Walter Strangway.

Cessa as funções dos membros da Presidência e do Conselho Geral do Instituto Superior de Ciências da Educação do Uíge, e cria a Comissão de Gestão do referido Instituto, coordenada por Agostinho Adriano Manuel da Silva.

Nomeia Lufialusu Tutala Álvaro Pires para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Cuando Cubango.

Nomeia Lemba Bartolomeu Simão Paulo para ocargo de Chefe da Secção para a Área Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Bengo.

Provê definitivamente Célcio Gaspar Luamba, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Instituto de Investigação Agronómica.

Subdelega plenos poderes a Anita Esperança, Paula Márcia da Conceição Moranha Baptista, Ermelinda da Conceição Caliengue e Anderson Renato de Brito Jerónimo para procederem à abertura de conta bancária junto do Banco Sol, em nome do Projecto de Transforma

Desvincula David Tunga, Assessor Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula Mateus Sebastião Xavier, Assessor Principal, para efeitos de reforma.

Exonera Mateus Pascoal Garcia Pedro do cargo de Chefe da Secção para a Área Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Bengo.

Transfere Luwombo Gabriel Wazita, 2.º Ajudante de Conservador, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere João Arlindo José de Almeida, Assessor de Identificação de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Nomeia Eduardo Sachinguilila do Nascimento Severino para o cargo de Chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça no Namibe.

Nomeia Flávio Jorge de Oliveira dos Santos para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, na Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual da Direcção de Apoio Parlamentar.

Promove Ana Josefa Domingos de Almeida para a categoria de Auxiliar de Limpeza Parlamentar Principal.