Legislação

Exonera Josina Bula Luís Sango do cargo de Directora de Recursos Humanos.

Nomeia Manuel Miguel Luzolo para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Alex Mosso Ernesto Chicueteco para o cargo de Secretário Geral.

Nomeia Barros Leonardo para o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Infra-Estruturas Urbanas do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Nomeia Magda Ester Silvestre Pereira da Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social do Gabinete de Comunicação Social.

Nomeia Carla Mussenoho Issassa para o cargo de Directora do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Nomeia Lady Francisco Mukeba para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Social.

Nomeia Dejamila de Jesus Damião José para o cargo de Directora do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Exonera José da Glória Augusto do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social do Gabinete de Comunicação Social.

Exonera Carla Mussenoho Issassa do cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Infra-Estruturas Urbanas do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Exonera Délcio Ribeiro Pedro do cargo de Secretário Geral.

Nomeia definitivamente Rosalina Mendes Teixeira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Concede licença ilimitada a Edson Mayene Tomás Nuno, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Iohana Dilay Vicente de Sousa da Silva, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Autoriza licença limitada a Fátima Elizete Hortência Subtil Manuel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Albertina Branco Nhanga, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Joaquim Lourenço Tunga Txifunga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Sanciona Andreza Cardoso Miguel Faustino, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Desvincula Fabrícia da Conceição Nduulipoupiu, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Pedro Cassapi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Desvincula Miguel Chiliva Mário, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Dá por finda a comissão de serviço que André Catxi, Kauena Rosa Mufinda, Florentino Filomena Paulo Muapimbi, Manuel de Carvalho da Trindade e Victor Caluena Sachaco vinham exercendo no cargo de Director, Subdirector Pedagógico, Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico n.º 1 de Saurimo, Director do Instituto Técnico de Saúde de Saurimo e Director do Magistério 16 de Agosto.