Legislação

Nomeia João Alberto Púcuta Cabeche para o cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Politécnico - João Paulo II, no Município de Cabinda, Província de Cabinda.

Nomeia Damião Pedro Panzo para o cargo de Director do Magistério de Belize, Município de Belize, Província de Cabinda.

Concede licença ilimitada a Almeida Augusto Queta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Manuel Caterça Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Nelito Lopes Barros, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Pedro Correia de Oliveira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Sara Alexandra Pinheiro da Cruz Traguil, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Autoriza licença ilimitada a Josias Bernabé Faria, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Aprova a extinção de todos os direitos mineiros atribuídos anteriormente à empresa Minotalia - Concessões Mineiras e Prestação de Serviços, Limitada.

Aprova a extinção de todos os direitos mineiros atribuídos anteriormente à empresa Nto Ankoko - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada.

Aprova a extinção de todos os direitos mineiros atribuídos anteriormente à empresa Glodiamont, Limitada.

Aprova a extinção de todos os direitos mineiros atribuídos anteriormente à empresa Fin Negócio, Limitada.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de Direitos de Exploração de Quartzo à empresa G. Luana Mineira - Investimentos (SU), Limitada, referente à concessão situada na Província do Cuanza-Sul, Município do Seles.

Nomeia Eduíno Carlos Lemos Carvalho da Rocha para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Centro de Dados e Infraestruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Enquadra Elisa Alberto Fernando Xiquita, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Amilton Garcia Balo Lamba, André Carlos da Conceição, Camilo Márcio Bali Jacob, Eduardo Stelvio Abreu da Costa, Eurico Tchiquete Tembo Domingos, Gabriel Victor Vita, Hélio Nunes Canjaia Bunga, Ilukeide Congo dos Santos Moura, João Muehama Pateka Pena, José Munengue Luís, Leonora Francisco Branco, Manuela Cândida dos Anjos Tarquino Domingos Tchiambo, Martiniano Nguangua Holua Canuela e Sousa Matias Samuel Tchiambo, Técnicos de 3.ª Classe.

Enquadra Alberto José Alexandre Matamba, Amélia António Ngunga, Andrade Joaquim Francisco Bravo Canda, António Joaquim Cristóvão Chicato, Brevelito Capala Miguel, Carla Mariza Teixeira de Freitas, Constâncio Orlando Sona, Gabriel Bengui Bula, Hermenegildo Evaristo Chimbungule Canjungo, Jamelson Pedro Samuel, Jeremias Justino João Capomba, Juvenal Suquidi Bengui, Kota Mvemba Kiano, Lariça Emília Chipongue Lucas, Lopes Kangumbe, Miguel Francisco Tcheleka, Osvaldo de Assunção Manuel Pereira e Sandro António Agostinho Luís, Técnicos Médios de 3.ª Classe.

Enquadra Alcides Chiquengue Simões, Augusto Manuel Kutxi Vemba, Balvio Eduardo de Sousa Pacheco, Capitão Miango António, Celeste da Silva Jungo, Celmiro Graça Porto Alves, Celson de Melo Puto, Chelsea Ricarda Morais Benrós Boavida Chinhama, Clara Madalena Longuiya, Daniel Samba Sequesseque Alfredo, Davidson Faustino Quimbuila António, Denilson Maciel Delgado da Costa, Dixander Ivan Borges dos Santos Pireza, Domingas Miguel Mateus, Edmir Mateus Ukuesenje Serafim, Emília Narciso André, Emilson Etande Neto Sandimba, Erlindo Queirós Tchindje Muandimbua, Esdras Fernando da Fonseca Baltazar, Esperança Yoleny Wnanwi Sabalo, Fernando Miguel Afonso Joaquim, Fernando Zango Mutondo, Fonseca Monteiro Panda, Francisco Inácio Pereira da Gama, Francisco Santos Pinheiro, Gerson Vissueca Osvaldo Manjolo, Hélder Daniel Félix Lucas, Hernany Emanuel Massala Vita, Inocência Iracelma de Carvalho Domingos, Iracelma Joaquina Hihangua Francisco, Jano Cipriano dos Santos, João Victorino Daniel Ntyamba, Jorge Eduardo Albino Lemos, José Caterça Ngola, Judith Engrada Niabenge Maurício da Silva, Laurinda Papelo Serviço Cecílio, Leonaldo Paulo Gaspar, Lúcia Antónia Magalhães de Oliveira Pelinganga, Luís Sambo Baca, Manuel Francisco Camilo, Manuel Gomes Canganjo, Manuel Pinto Lufwango, Manuel Rui de Carvalho Tinta, Marcelino Paulo Nengo, Márcio António Passi Tando, Marcolino dos Santos, Maria de Fátima Candeia Cafeca da Rocha Silva, Mariano Julserde Jesus Chinavale, Mauro Evandro Constantino António, Messiânica da Santíssima Trindade João Jolomba, Noémia Leite Silvestre, Olímpio Manuel Ganga, Otílio Otávio Lisboa Mendonça, Pedro da Cunha Espanhol, Pedro Nogueira António Moisés, Raquel Dulce Duma Berner Júlio, Reginaldo Lukeni Manuel António, Rita da Conceição António, Roberto de Jesus Domingos Augusto, Rosalina Bela Geremias Borges, Rosária Culina Ngangula Liahuca, Samuel Daniel Paulo Nhundo, Sandra Manuela Lulua Casimira, Sheila Maria Pascoal de Sousa Quipaca, Simão Jaracassa António, Suzana Quissanga Caculo Dala, Venâncio Conda Sumbi, Wilson Alexandre Rosquete Varela, Yuri Alfredo Luís da Silva, Zaminasser Lucena Francisco Prata e Zeruia Manuela Fortunato António, Técnicos Superiores de 2.ª Classe.

Exonera Kikson Ricardo Monteiro Ferreira do cargo de Director-Geral Adjunto para a Área de Infraestruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Gilmar Samora dos Santos Veríssimo do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Centro de Dados e Infraestruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.