Legislação

Derroga o Despacho Interno·n º 223/IGAE/ 24, de 26 de Agosto, e enquadra Tito Waleca Bernardo, Subinspector de 2.ª Classe, na Delegação Provincial do Cuanza-Sul.

Exonera Laura Francisca Pedro Panzo do cargo de lnspectora-Chefe de 1.ª Classe e Chefe de Departamento de Auditoria da Direcção de Auditoria , Supervisão e Controlo.

Nomeia Agílio Gomes Dias dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Comunicação Regional, Provincial e Local da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Angolano das Comunicações e Benvinda Manuel Mungomba Retrato, para efeitos de reforma.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Angolano das Comunicações e Cruz Júlio Lourenço, para efeitos de reforma.

Exonera Tomás António Teixeira do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Comunicação Regional, Provincial e Local da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional.

Nomeia Neide Lussua Agostinho para o cargo de Chefe do Departamento Jurídico e Contencioso do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Nomeia Pelásia Zumba Isabel Mabuila Zangão para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Nomeia José Hermínio de Vasconcelos para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação de Acidentes Aéreos do Instituto NacionaIde Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Nomeia Victor Manuel Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Prevenção e Estudos do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Nomeia Rufino Francisco Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Exonera Victor Manuel Domingos do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Exonera Afonso Joaquim do cargo de Chefe do Departamento de Prevenção e Estudos do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Desvincula Felizberto Jamba, 1.º Ajudante de Identificação, para efeitos de reforma.

Desvincula Raimundo da Silva, Notário de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Cristina Ualissa Malale Mucazo, Assessora de Identificação de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Elias Mussuco António, Conservador-Adjunto, para efeitos de reforma.

Desvincula Ernesto Donge Fernando, Notário-Adjunto, para efeitos de reforma.

Desvincula João Daniel lpote, Assessor de Identificação Principal, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Laiche Fonseca, 1.ª Ajudante de Identificação, para efeitos de reforma.

Desvincula Lucas Filipe, 1.º Ajudante de Conservador, para efeitos de reforma.

Desvincula Joana João Maria, Oficial Auxiliar de Conservadora de 1.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Brilhante, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Nomeia Nelson Bruno Nenganga Fra ncisco, Ailton Lourenço Vieira, Jorge Cardoso de Almeida Neto e José Bongo Luís para os respectivos cargos de Chefe da Divisão de Documentação e Informática, Chefe da Secção de Apoio ao Utilizador Final, Chefe da Secção de Infra-Estrutura de Tecnologias de Informação e Chefe da Secção de Transportes.

Exonera Yuri Patrício da Graça Nicolau, Nelson da Conceição Cambango, Conceição Lucira Fernandes Neto Sebastião, Gonçalo da Silva Salvador Capita Leitão, Miguel Bernardo Vieira António, Vladimir Alberto Muhongo Venâncio e Cabaianga Correia João dos respectivos cargos de Chefe da Secção de Governança de Tecnologias e Desenvolvimento Aplicacional, Chefe da Secção de Apoio ao Utilizador Final, Chefe da Secção de Contabilidade e Finanças, Coordenador da Área de Comunicação Institucional e Imprensa, Chefe da Secção de Infra­Estruturas de Tecnologias de Informação, Chefe da Secção de Segurança e Protecção Física e Chefe de Secção dos Transportes.