Legislação

Transfere Amorim Emanuel Fernando Cachissango, Professor do Ensino Primário e Secundério do 6.º Grau, do Gabinete Provincial da Educacdo do Bié para o Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Transfere Isabel Nalamele, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Andulo para o Gabinete Provincial da Educação do Bié.

Reactiva Joaguim Artur Sandulo Cozinhelro de 1ª classe, no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.

Desactiva Margarida Wime, Encarregada não Qualificada do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de reforma.

Desactiva Geraldo Silvano Ngola e Amella Evalma Chilepa Chindemba, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe e Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de reforma.

Desactiva Teresa Antónia Caiovo Costa Dlogo Professora Auxiliar do 6.º Grau, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de reforma.

Desactiva Jordão António, Subdirector do Ensino Médio e Pré-Universitario, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de reforma.

Desactiva José Augusto Henriques, Oficial Administrativo Principal, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de reforma.

Desactiva Adelina Wimbo, Cristina Henda, Leonor Nolombe Canjungo e Teresa Josefa Baptista, Aspirantes Administrativas e Auxiliar de Limpeza Principal, do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, por motivo de reforma.

Determina que Marta Chendela Teresa Mucuacua, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, seja aposentada por tempo de serviço.

Determina que Benita Cuvala Guilherme e Gabriel Oliveira, Administradora Municipal-Adjunta e Operário ndo Qualificado de 1.ª Classe, sejam aposentados por tempo de servigo.

Determina que Américo Mita, Alice Chitiena Valentina Malengue, Celestino Jimbi, Eugénio Severino, Helena Chimbia, Jodo Baptista Antdnio, Narciso Savicolo Frederico Calungulungo e Samuel Chissapa, Professores do Ensino Primdrio e Secundério do 6.2, 11.2 e 13.2 Graus, Professores Auxiliares do 5.2 e 6.2 Graus, Directora do Ensino Primário, sejam aposentados por tempo de servigo.

Determina que Israel Nguelengue, Professor do Ensino Primério e Secundário do 6.º Grau, seja aposentado por tempo de serviço.

Determina a observincia de Tolerdncia de Ponto no dia 28 de Junho, em toda a extensdo da Provincia do Bié, Dia dos Mártires Resisténcia do Cuito.

Dá por finda a comissdo de serviço que Carla Solange Franga Miguel vinha exercendo no cargo de Administradora Municipal-Adjunta do Cuito para a Area Econémica e Financeira.

Dá por finda a comissdo de servigo que Edilson Ngueve da Silva Watunga vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Area Técnica e Infra-Estruturas e Servigos Comunitarios do Municipio do Cuito.

Dá por finda a comissdo de servigo que Alfredo Augustinho Calitangui vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Patriménio do Departamento de Logistica e Património da Secretaria Geral.

Autoriza a formalização da abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Asfaltagem de 10 km da Malha Rodoviária da Sede Municipal do Catabola (1.º e 2.2 Fases), e de Fiscalização da referida Empreitada, aprova o Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento, cria a Comissdo de Avaliagdo, e indica Rufino Sambingo Sanguangua como Gestor do futuro Projecto ou Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Expansão da Rede de Distribuição de Energia em Média e Baixa Tensão nas Sedes Municipais da Provincia, subdividido em 4 lotes, nos Bairros Catemo, Ndongua, Lissimo e Boa Vista, aprova o Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento, cria a Comissão de Avaliação do Concurso e indica o Director da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, como Gestor do futuro Contrato a celebrar.

Cria a Comissão de Avaliação e Abate de Veículos Automóveis para tratar do processo de abate a favor de Pereira Alfredo, coordenada por Waldemar Ch. M. Lunguera, responsável pelo Departamento de Transporte do Gabinete Provincialde Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana.

Nomeia Alfredo Carlos Cananga para o cargo de Flscal nico do Instituto Angolano da Juventude. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia Kátia Denise Joaquim António para o cargo de Fiscal-Único do Centro Nacionalde Medicina do Desporto. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Dá por findo o mandato de Vemba André Sebastião como Fiscal-Único do Instítuto Angolano da Juventude. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Dá por findo o mandato de Kátia Denise Joaquim António como Fiscal-Unico do Centro Nacional de Medicina do Desporto. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Promove Makaya Castelo José para a categoria de Assessor Principal