Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Ester Ruth Pena vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Inspecção dos Serviços Provinciais do Moxico da Inspecção Geral do Trabalho.

Nomeia Januário da Silva Macamba para o cargo de Chefe do Departamento de Produção Legislativa da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso.

Nomeia Kláus Benvindo Raul Sebastião para o cargo de Chefe do Departamento do Cerimonial da Direcção Geral do Protocolo de Estado.

Nomeia Franklim Manuel dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Silas Carlos de Oliveira Mona Sena para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Engrácia da Conceição Campos para o cargo de Chefe do Departamento de Registo e Nota riado do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Salvador Agostinho Vicente para o cargo de Chefe do Departamento Migratório do Instituto das Com unidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Leonel António Romão para o cargo de Chefe do Departamento de Assistência às Comunidades do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Welwitchia Vidal Lourenço para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Técnico do Instituto das Com unidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Elísio Augusto Cabinda para o cargo de Director Geral-Adjunto para as Comunidades do Instituto das Com unidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Isabel Simão da Rocha Timóteo de Carvalho para o cargo de Directora Geral-Adjunta para o Registo e Notariado do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.

Nomeia Maria Olga Inácio da Paixão Franco para a função de Cônsul Geral no Posto da República de Angola em Paris, República Francesa.

Nomeia Elsa António Roque Caposso Vicente para a função de Cônsul Geral no Posto Consular da República de Angola em Cape Town, República da África do Sul.

Nomeia Jacira Perpétua Barbosa João para o cargo de Directora dos Recursos Humanos.

Nomeia Dulce Gomes para a função de Cônsul Geral no Posto Consular da República de Angola no Porto, República Portuguesa.

Nomeia Emerson Nataniel de Lima António para o cargo de Director do Gabinete da Secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património.

Nomeia Norma Carilenia Sebastião Moreira Bastos para o cargo de Directora da Direcção de Administração e Gestão do Orçamento.

Nomeia António dos Santos Nascimento para o cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Matias João Pires para oca rgo de Director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas.

Nomeia Fernando Miguel para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Nomeia Sara Maria de Assunção Silva para o cargo de Directora da Direcção dos Assuntos Multilaterais.

Nomeia Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho para o cargo de Directora da Direcção Europa.

Nomeia Jorge Catarina Cardoso para o cargo de Director da Direcção África, Médio Oriente e Organizações Regionais.

Nomeia Joaquim Augusto Belo Mangueira para o cargo de Director do Gabinete de Inspecção Diplomática e Consular.

Nomeia João Baptista Costa para o cargo de Secretário Geral do Ministro.