Legislação

Nomeia definitivamente Angelina Ngueve Bulika Duma, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe.

Transfere Henrique Nganda Mbambi Hucuamba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Zacarias Cunha Catchindele, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Bocoio.

Transfere Marieta António Adriano da Silva, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Victor Ngongo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Cuando Cubango.

Transfere Ana Luzia Vayanguela João, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Augusto Duarte de Oliveira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Verónica Vaseka, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Felizarda Madalena Chilala Lopes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Catumbela para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Elias Ukuahama Chimbulo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Juliana Jucilia Samuel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal de Educação da Ganda para a Direcção Municipal de Educação da Catumbela.

Transfere Ricardina Ribeiro Martinho, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Luanda.

Coloca Maria Esperança Magalhães Canjawe Palanga, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Desvincula Ana Paula da Silva Estêvão, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Avelino Francisco para efeitos de aposentação.

Desvincula Alda Silvina Bernardino, Operária Qualificada, para efeitos de aposentação.

Desvincula Sandalo Dumbo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Grau, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco Xavier Joni, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 2.º Grau, para efeitos de aposentação.

Altera o nome de Yasmin Alexandra Vicente Morais para Yasmin Alexandra Vicente Paulino.

Altera o nome de Hildebrando Caweba Ferreira de Oliveira para Hildebrando Caweba Gomes de Oliveira.

Altera o nome de Nunio André António Futa para Núrio André António Futa.

Altera o nome de Engrácia Pinto Mateus para Cassiane Firmino Mateus.

Dispensa Hamilton Afonso Cândido Alexandre, Técnico Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério dos Transportes.

Desvincula António Chitumba, Encarregado não Qualificado, para efeitos de reforma.

Desvincula Ernesto Chihaluka, Encarregado não Qualificado, para efeitos de reforma.