Legislação

Desvincula Paulina Nhangala, Auxiliar de Limpeza Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Felicidade Manuela, Auxiliar Administrativa de 1ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luísa Cristina Vítorina José, Auxiliar Administrativa Principal, para efeitos de aposentação.

Desvincula António Sapalo Wasonha, Professor Auxiliar do 1º Grau, para efeitos de aposentação.

Desvincula Manuel António Neto, Técnico Médio de 3ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joaquim Segunda, Encarregado não Qualificado de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Kanhongo Tchíeque vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico do Complexo Escolar n.º 725/730 - Comandante Bola do Povo, Município de Nambuangongo.

Dá por finda a comissão de serviço que António Manuel Segunda vinha exercendo no cargo de Director do Colégio Público n. 12 730 - Comandante Bola do Povo, Comuna do Muxaluando, Município de Nambuangongo.

Reenquadra Alexandrina da Conceição Eugénia Brechet Luciano, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Errata referente ao Despacho n.º 2 5408/21, de 16 de Novembro, publicado no Diário do Repúblico n.º 153, II Série, que desvincula Ana António Rodrigues de Faria Policarpo, Técnica Superior de Classe, para efeitos de aposentação.

Nomeia Kiangembeni José António para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Metodologias da Direcção Nacional de Investimento Público.

Reintegra Oteniel Diogo Francisco Jaca, Técnico Superior de 2ª Classe, no Serviço Nacional da Contratação Pública.

Reintegra Helga de Jesus Coelho Dumby Gourgel, Técnica Superior de 1ª Classe, no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Reintegra Conceição Gonçalo Manuel Miguel, Técnico Superior Principal, no Gabinete Jurídico.

Enquadra António Ca mbundo da Silva, Técnico Superior de 2ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Transfere Matondo Isabel Neves, Técnico Superior de 2ª Classe, para a Secretaria Geral.

Destaca Walter Olímpio Tomé, Técnico Superior de 2ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Destaca José Carlitos Manjata, Técnico Superior de 2ª Classe, para o Gabinete Jurídico.

Destaca Carla Inah Gambôa Alves, Técnica Superior de 2ª Classe, para o Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.

Concede licença ilimitada a Ana Carla Rodrigues Cardoso, Técnica Superior de 1ª Classe.

Fixa em Kz: 500.000,00 mensais, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental - Delegação Provincial de Finanças de Luanda, que será gerida pela Comissão Administrativa, coordenada por Manuel Francisco Abrigada Gomes, Chefe do Departamento de Administração e Finanças.

Exonera Chissole Djamila de Sá Magalhães do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Metodologias da Direcção Nacional de Investimento Público.

Exonera Vladimir Yamusswoho Teixeira para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Exonera Fernando Vicente Nhanga Lucala para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Revoga o acto de confisco do imóvel, sito na Cidade de Luanda, Rua Vereador Castelo Branco, inscrito na Matriz Predial da 2ª Repartição Fiscal de Luanda, sob o n.º 1.389 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Comarca de Luanda, sob o n.º 8.642, de folhas 137, do livro B-28, exarado por Despacho Conjunto n.º 2 2291-A/12, de 26 de Outubro.