Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Omufitu Unem.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Omudiva.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Ominda.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Ohenghali.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Ombala.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Ombuba.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Oyonde.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Caxila III.

Promove Doçalia Jornal Sambumba, Elisa João Fernando. Euridice Vanda Trindade Saraiva Poças, Fiorentino Sahosi Cachipa, João Carlos António da Costa, Leonor Ceita José da Costa de Almeida, Maria João da Silva e Silva, Nelson Edgar Simões da Silva Reinaldo, Paulino Luhuma Dungo, Samuel António Domingos Bemba, Sara Paxe Frederico da Silva, Vladmira Serrão Custódio João, Apolinário José António e Maria da Conceição Ecuva, para as categorias de Assessores, Técnico Superior Principal e Técnica Superior de 1ª Classe.

Promove Albertina Maria Paulino Domingos, Alberto Kakongo Katchiungo Bravo da Costa, Alberto Maria Bazaba, Aldemiro Tiago Isaac Victor, Alegre Ngola Imina Matias, Alfredo Carlos Cananga, Alice Marçal Francisco Van-Dúnem, Almerinda Nikilauda Leal de Almeida D. Armada, Amaro Domingos Augusto, Amélia da Conceição Paulo Cardoso, Amélia Nhanga Cristóvão, Américo António de Carvalho, Amilcar do Nascimento Oliveira, Ana Beatriz Coelho Nogueira Abelha, Ana Maria Paulo Manuel Zango, Anália Patricia de Carvalho da Silva, Analtina Claúdia Mário Duarte Nimi, Andreia Sanita Salvateffa Lourenço Domingos, Anderson Paulo Infeliz, Angélica Dilar da Fonseca Eugenio Simões, Angelina Marisa da Costa Sicato, Angelino Edmundo Elavoco, Ângelo Francisco Tomás, Anibal Barroso Maiala Tambo, António Calungo Chucúlia, António Mazebo Adriano Vanda, Arcelino Wilson Garcia, Armando Capusso David Adolfo, Armando João, Arnaldo Sérgio Chitangueleca, Augusto Lunga Francisco Xavier, Artur João Broht, Cláudia Marisa da Silva Monteiro, Cláudia Patrícia Gonçalves dos Santos Lisboa, Claúdio Sebastião do Amaral, Carla Solange França Miguel Bumba, Carlos Jacks Paim Rebelo, Carlos Jorge Hapapa, Celeste da Silva Jungo, Celma Marina Muteka Cardoso Loth, Celeste Moisés da Silva Manuel Gama, Celso Eduardo Agria Cachimbombo, César Augusto Mateus, Correia Gaspar Salvador, Dalva Maurícia Caiombo Ringote Allen, Daniel Alves Januário, Daniel Conde, Délcio Ribeiro Pedro, Denise Soraya Coimbra Lopes, Dilma Rosa Neto Semedo Pais, Dimanda Maria Campos Baptista, Domingos da Silva António Alexandre, Domingos Chiandanda Cinco Eduardo, Edson Augusto dos Santos Vaz, Eduardo Moreira Maria Mateus, Eleutério Paulo Tchivinda, Elisa João Fernando, Elizabeth Mafo Sapato Ayaia, Dália Bicas Manuel da Costa, Epafrodito Salatiel Correia Rafael, Erineia Neitingal de Morais Barata Feio, Emienegildo Quinta Teresa Lopes, Ernesto Cuvalela Serafim, Esmeralda Gizela Pinheiro Pombal da Fonseca, Estevão Canjanja Katunda, Eunice Isabel Martins, Enrico Alexandre Perreira da Silva, Fausto Aminabady Domingos João, Fiel Francisco Fiel, Francisco Sodré Axitação Domingos, Fernando Lemos do Amaral Gourgel, Gabriel Katekava Ndjamba, Geraldo Saiala Hilário, Gertrudes Joana Maino Paxe Gomes, Gavásio de Carvalho Mon, Graça Morais António Rodrigues, Hélder Alberto Huongo Liomba, Helga de Jesus Coelho Dumby Gourgel, Hélio Álvaro de Melo Araújo, Herlânder Afonso Colsoul, Hermenegildo Vilhena Patricio Candeiro, Hermenegildo Xavier Luis, Isabel Natividade da Silva Gaspar, Jerónimo Pombolino de Barros Cruz. Joana da Silva Manuel Gomes, José Macuva Vita Chipalanga, José Manuel Kandombua da Silva, Joana da Graça da Silva Palhares, João da Costa Gaspar Bastos, João Nelito Mateus, João Simão Siculino, Joaquim Caiombo Chala Quinga, Joaquim José Francisco Quintino, Joaquim Osvaldo Sinta Bumba, Joel Monteiro de Oliveira Gomes, Jorge Nunes da Rocha, José Domingos, Josefina de Todos os Santos Cassoma Capitango, Júlia Esmeralda da Conceição Pacavira Gonçalves, Julibrás Filemón dos Santos Pimentel, Jurema Alzira de Sousa Cata Essuvo, Kiangembeni José António, Lasalete Felisberto Machado da Silva Quissanga, Leandro Custódio Alves Canduco, Leonardo Osvaldo Jamba Aurélio, Leonildo Venceslau Guenge Chita, Madalena André José, Manuel Francisco Abrigada Gomes, Manuel Pacavira Contreiras Miguel, Marcos José António, Miguel Cassanda Armando Cardoso, Milton Gonçalves Fernandes, Lidia Camuengo Capalo, Lidia Engrácia Carvalho da Silva, Lukau Diaki Docta, Madalena Augusto Ferreira Alfredo Andrade, Manuel Muingo Chiaca, Maria da Natividade Manuel Maria João da Encarnação Paulo Sebastião Bento, Maria Nvula Gonçalves António, Maria Sebastião Domingos Afonso da Fonseca, Marinela dos Santos Lucas Baptista Cardoso, Marta Jacinto Pedro João, Matilde da Conceição Caniota Alfredo, Matumona Pedro Lukoki, Melanie Imaculada Baptista Zau, Milton Gonçalves Fernandes, Mima Cleo de Abreu Paim Lourenço, Nelson Benicio Gonçalves dos Santos, Neydi Marques de Malezes Teixeira, Neusa do Rosário Lopes Teixeira Baptista, Nivaldo Van-Duném da Gama, Nsukula Sala André Nicolau, Odino Bernardo Rodrigues Paulo, Obvio Afonso Panda, Oscar Hélder Marcelino Kukeingc, Osvaldo Pereira, Osvaldo António Simba Lucango, Osvaldo Samassala Yacomba, Osvaldo Tomé dos Santos Ngoloimwe, Oteniel Diogo Francisco Jaca, Paula Cristina do Nascimento Almeida da Rocha, Pedro Manuel Tati António, Pedro Sérgio Gaspar, Pereira Carlos Mendonça, Romy de Fátima da Costa Jerome, Raúl da Costa Jerónimo, Renato Rogério de Sousa, Rosa da Conceição António Ginga, Sebastião Hildegardo Manta Puna, Selma Vanuza de Freitas da Silva Rebelo, Sónia Maria Gomes Lumbo, Suzana Violeta Caielo Martelo, Tália Ulzea da Costa Van-Dúnem, Tomás Eder Miguel de Sousa, Valódia Daniel Nehepo, Vicente Diatungua Pembele Canga, Vissolela Patricia da Silva Jorge, Vivalda Teresa Sebo Pinto, Vwanda Coreia Lúcio, Walter Eduardo Portela Aires, Wilson Cordeiro Gaspar Luis Daniel, Wilson Rodrigues da Silva, Zeca Alfredo Ngola, Zélia Esmilde da Fonseca Malungo, Amadeu dos Prazeres Marçal, André Fernando Farias, Antenor Osvaldo Aurélio Dias, Armindo TOITeS Pinto Nzuzi, Cláudio António da Silva Francisco, Cláudio Cesár Manuel Rui, Custódio Delfina dos Santos, Emidio Chahombo, Ernesto Jamba Sacapote, Esmeraldo Fernando Malanga Leonardo, Euclides Canjodele Artur Fernando, Eufrásia Juliana Miguel de Sousa, Eva Manuela Gamboa João de Almeida, Gilberto Pedro Palanga Fitela, Helena Domingos Figueiredo, lida da Conceição Pintai Chilanda, Jacob Alves Canina, José Alberto de Encarnação, Kátia Rossana Monteiro Teixeira, Lourival Alexandre Alberto Pessela, Manuel António Lumba, Márcio de Carvalho Femandes Pimenta, 1VLarstarido Pereira Francisco Gomes, Miguel Félix Portela, Nascimento Caetano, Silvério de Jesus Francisco Munentadja, Stamboliski Fernando Lopes, Vicente Francisco Menezes da Rocha, Ilda de Fátima Silva Almeida Martins, Sandra Manuela Lulua Casimiro, Adilson de Victória Paulo Garcia, Ana Guiomar Sebastião da Costa Azevedo, Arnaldo Miguel Adão, Edson Geraldo António Dala, Frederico Salvador Paulino, Otoniel Braulio da Cunha Femandes, Câmia Cristiane Trigo, Domingos Pedrito Caquece, Eliana Lucamba Chaves Lubanto, Etianeth Patrícia da Silva dos Santos Padre, Hortênc ia João Graça Ndapekeka, João José Pedro, Manuel Luís Moura, Margarete Fontes Correia Ribeiro, Jorge Feliciano Monteiro Quicassa, Joana Luisa Etosi, Isabel António Fernando, Lúcia Celera, Piedade Futi Cacolo, Victorina Makaya, Carlos Mateus e Rafael Cambuambuca Isaac, para as categorias de Técnicos Superiores Principais, Técnicos Superiores de Classes, Técnicos de 1ª e 2ª Classes, Técnico Médio Principal de 3ª Classe, Técnicos Médios de 1ª e 2ª Classes, Auxiliar Administrativo Principal, Auxiliares de Limpeza Principais, Encarregado Qualificado e Encarregado não Qualificado.

Enquadra Adeleide Cassule Ferraz Karicongo Madalena, Ana Zilla da Libertação dos Santos Pereira, Aleixo João Cassoma, Andresa Solange Mangueira Femandes dos Santos, António Eduardo dos Santos, Aristófanes Napitxi Maria Fernando, Anilando Capusso David Adolfo, Célia Regina Xisto de Abreu, Claudina Stella Ipanga Kinjica, Domingos Lopes Kanhanga, Calmem Emitia Quiacala Caponzo, Edson António da Costa, Eugénia Barradas Borges, Eugénia Mariza Chipamba Tuta Livingui, Heliandro dos Anjos Tanganhica da Rosa, Idalina Dicelma Vaz Gomes Sachimeto, Isabel Manuela Segunda Lacaneje, Joaquim Femandes Mendes, João Jamba Kanivete, João Tomás Pedro, José Bernardo dos Bastos, Josefa Maridol Agostinho Neto de Freitas, Lúcio Nguiji Mbanza Rituai, Madalena Abel António Bumba, Manuel Domingos dos Santos Filipe, Manuel Lucas Batata, Mónica Passos Pilartes da Silva, Osório Gracez Sahucua Pena, Pedro Assis dos Santos Dundo, Rosa José Luheto Xirimbimbi, Sara Irene Chibuabua Lucanga, Sérgio Emanuel Pereira do Rosário, Tânia Guilhermina Caetano do Nascimento Melo, Tânia Vanuza Caetano da Silva Alves, Valter Araújo Nicolau, Victorino Barbara Kalungo, Yunika dos Santos Gaspar Maior, Wilson Hermenegildo António André., Zorcy Kebdiela Coelho Dumby, Dulce Feijó da Silva António, Israel Cutengala Salomão, António Lino Ventura Martins, David Fernando Lemos Jaime, Elisa Bule, Figueiredo João, Helena Sebastião Paulo, Luisa Manuel Tenente Morais e Manuel Mateus Ngonga nas categorias de Técnicos Superiores de 2ª Classe, Técnicos de 3ª Classe e Técnicos Médios de 3ª Classe.

Enquadra Adilson Patrício Victor Pereira, Alexandra Maria Almeida Filipe, António João Mateus e Mateus José Martins nas categorias de Técnicos Médios de 3ª Classe, e promove Manuel José César da Mota, Marcelino Alberto, Jorge Tavares Manuel, Marcelina Francisco Maria e Madalena Buanga da Cruz para as categorias de Técnico Superior de 2ª Classe, Oficial Administrativo Principal, Segundo Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo Principal, Auxiliar de Limpeza Principal e Encarregada Qualificada.

Transfere Wilson António Lutuhu Quimuanga Iiango, Técnico Superior de 2ª Classe, para a Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Dispensa Rafael António Lopes, Técnico Superior Principal Tributário, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Tribunal de Contas.

Dispensa Milcon Lourenço Ngunza, Técnico Superior Tributário de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Tribunal de Contas.

Concede licença ilimitada a Jandira Marta Ascensão Morais Arsénio, Técnica Superior de 2ª Classe.

Concede licença limitada a Hermenegilda Francisca Cardoso de Carvalho Daniel, Técnica Superior de 2ª Classe, por um período de 2 meses.

Concede licença limitada a Mário Adilson Machado Júnior, Técnico Médio de 3ª Classe, por um periodo de 6 meses.

Concede licença por doença a Santos Alfredo João Campos Quizela, Técnico Superior de 2ª Classe.

Concede licença limitada a Dinamene Aline de Paiva Narciso da Silva, Técnica de 3ª Classe, por um período de 6 meses.

Fixa em Kz: 1 500 000,00, o Fundo Pemianente para a Unidade Orçamental - Tribunal Supremo, referente ao exercício económico de 2023, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Altino Kapakayela.

Fixa em Kz: 333 000,00. o Fundo Permanente mensal para a Unidade Orçamental - Delegação Provincial de Finanças da Huila, referente ao exercício económico de 2023, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Cátia Sofia Cardoso Fernandes Chaves.

Fixa em Kr 2 500 000,00, o Fundo Pemianente da Unidade Orçamental - Ministério dos Transportes, para o ano económico de 2023, que será gerido por urna Comissão Administrativa.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a aquisição de serviços de agenciamento de viagens e reservas de alojamento em território nacional e internacional para os funcionários. nomeia a Comissão de Avaliação, aprova o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos, e subdelega competências à Secretária Geral para a prática de todos os actos subsequentes inerentes ao referido procedimento de contratação pública, incluindo a celebração do correspondente Contrato.

Nomeia definitivamente Miraldina da &aça Wanda, Técnica de 3ª Classe, no Serviço Provincial do Huambo.