Legislação

Transfere Maria Cândida Mussuele, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Madilene dos Ramos das Neves, Professora do Ensino Primá rio e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Desvincula Gabriel Justino, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingos Paulo, Auxiliar de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ana Nhinalasso da Costa, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Nomeia João Paulo de Abreu Sequeira para a função de Técnico de Informática do Gabinete do lnspector Geral da Administração do Estado.

Subdelega poderes a Pedro Manuel de Melo Marcelino , Coordenador da Unidade de Implementação do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego para, em representação do Ministro, celebrar contratos no âmbito do referido Projecto.

Designa Gilberto Sebastião Francisco Pereira para a função de Coordenador-Adjunto do Grupo Técnico para a Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais.

Enquadra Rica Soraya Franco Monteiro, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Exonera António de Freitas Manuel Tangue do cargo de Director do Gabinete de Apoio ao Canse lho de Administração da Administração Geral Tributária.

Exonera Euclides Sebastião Mixinge do cargo de Director da Direcção dos Serviços Anti-fraude da Administração Geral Tributária.

Nomeia Gimenez Manuel de Sousa Correia para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Gestão do Património e Contratação Pública da Direcção de Administração e Gestão do Orçamento.

Nomeia Matilde Pedro Zeferino António para o cargo de Chefe do Departamento da América do Sul e Caraíbas da Direcção América.

Nomeia Maria António Cangongo Francisco para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados da Direcção de Recursos Humanos.

Nomeia Piedade Tunombili André Tangeni para a função de Consultora do Gabinete da Secretá ria de Estado para a Administração, Finanças e Património.

Nomeia Kinavuidid Mbuta para o cargo de Chefe do Departamento de Formação da Academia Diplomática Venâncio de Moura.

Nomeia Ezequiel Carlos Tiago para a função de Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para as Relações Exteriores.

Nomeia Flávia Chinossanda Isaac Lutucuta para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Promove Fernando Manuel Camutenha para a categoria de Conselheiro.

Promove Silas Carlos de Oliveira Mona para a categoria de Conselheiro.

Promove Teresa Agia de Sousa Gautier para a categoria de 1.ª Secretária.

Promove António Félix Vita para a categoria de Ministro Conselheiro.

Promove Dionísia Rosa de Castro Monteiro Demba para a categoria de Ministra Conselheira.

Promove Isabel Simão da Rocha Timóteo de Carvalho para a categoria de Ministra Conselheira.

Atribui a Petra Kátia Amaral Catarina Barreto a categoria de Ministra Conselheira.