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IIª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9907 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Administração Municipal de Saurimo)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Camundambala.
IIª Série
 (Administração Municipal de Saurimo)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Muangueji.
IIª Série
 (Administração Municipal de Saurimo)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Lar da 3ª Idade.
IIª Série
 (Administração Municipal de Saurimo)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Sambau.
IIª Série
 (Administração Municipal de Saurimo)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Kasseme.
IIª Série
 (Administração Municipal do Golungo Alto)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Sector de Cabinda. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal do Golungo Alto)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II de Malesso. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal do Golungo Alto)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Calunga. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal do Golungo Alto)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II de Oitenta e Seis. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal do Golungo Alto)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Nível II do Moiro da Bomba. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal do Dala)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Samessia.
IIª Série
 (Administração Municipal do Dala)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Toca.
IIª Série
 (Administração Municipal de Cambambe)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Nivel I de Mucozo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Administração Municipal de Cambambe)
II
30/12/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Nível I de Cassoalala. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.
IIª Série
 (Governo Provincial da Lunda-Sul)
II
30/12/2022
Nomeia Horácio Txipege Muachonge Chihinga, Valdemar Eudes Chipema da Fonseca, Floriano Gregório de Azevedo, Maria de Assunção dos Santos Oliveira, Anatilde Delfim Sole, Eufígénia Chilomba Fínnino, Ângelo Adão Upale Macuia Rodriguês, José Domingos Mutambi, Brigitte Causse Caferro, Carla Maria João, Custódio Ângelo Carnuenhi Mussuequengue, Célio Caiombo de Fátima Miúdo, Fernando Caone Pascoal, Efigênia Julieta da Purificação André, Fausta das Dores Sapato Nginga, Victor Mununga Fernando, Jony Canina dos Santos, Rebeca de Lurdes Mussula Cuiva, Alberto Nelson Cainda Augusto, Domingos Chiculo Quixi Chinguenji, Suzana Roque Pereira Bravo da Rosa Mário, Vera Cristina do Nascimento, Olivio Jorge, Mateus dos Santos Seul°, André João Tiago Cangahi, Job Fuliela de Fonte Paulo Kamuamba, Eduardo Clemente Muzezeno Isaías, Eunice Maria Bernardo da Rocha, Vicência Txamudji Jeremias, Neto Silva, Alcides Adolfo Chicapa Catombela, Frâncio da Caridade Capombo Popi, Agostinho Tanda Makutudila, António Manuel Wanuque, Eduardo Emiliano António Mutondo, Elsa Cláudia Rosa Mutambuleno, Lindo Moisés, Amed Audácio Causse África, Hudilon João Tomás, Arnaldo Feta Abreu da Costa, Alzira Brisda Calumbo Manganda David, Elias Dala, Josefa Chipichica Charloe Izuela, Fátima Moisés Armando, Verlâcio António Menga, Etelvino Alberto Januário, Manuel Nelito, Anatoti Judith Maitaca Muhene e Regina Margarida Pires para os res¬pectivos cargos de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Contabilidade da Secretaria Geral, Chefe do Departamento de Logística e Património da Secretaria Geral, Chefe do Departamento de Relações Públicas e Protocolo da Secretaria Geral, Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Chefe do Departamento de Intercâmbio do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Chefe do Departamento de Comunicação Social do Gabinete de Comunicação Social, Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Social, Chefe do Departamento de Apoio Técnico aos Municípios do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe do Departamento de Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe do Departamento de Monitorização e Controle do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe do Departamento do Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe do Departamento de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe do Departamento de Gestão de Carreira e Capacitação Técnica do Gabinete de Recursos Humanos, Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete Provincial da Educação, Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Recursos Humanos do Gabinete Provincial da Educação, Chefe do Departamento de Educação e Ensino do Gabinete Provincial da Educação, Chefe do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gabinete Provincial da Educação, Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Recursos Humanos do Gabinete Provincial da Saúde, Chefe do Departamento de Saúde Pública e Controle de Endemias do Gabinete Provincial da Saúde, Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete Provincial da Saúde, Chefe do Departamento de Logística Hospitalar do Gabinete Provincial da Saúde, Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Balcão Único de Atendimento ao Público do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Chefe do Departamento do Registo Oficioso e Recenseamento Militar do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Chefe do Departamento do Comércio do Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico e Integrado, Chefe do Departamento de Recursos Minerais do Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico e Integrado, Chefe do Departamento de Promoção de Emprego e Fomento do Empresariado do Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico e Integrado, Chefe do Departamento da Indústria do Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico e Integrado, Chefe do Departamento de Promoção, Reabilitação e Gestão Imobiliária do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos, Chefe do Departamento de Obras Públicas do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos, Chefe do Departamento de Gestão Urbanística do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos, Chefe do Departamento de Conservação das Infra-Estruturas Urbanas do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos, Chefe do Departamento de Pescas e Aquicultura do Gabinete Provincial de Agricultura, Pecuária e Pescas, Chefe do Departamento de Agricultura e Flora do Gabinete Provincial de Agricultura, Pecuária e Pescas, Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica Animal e Vegetal do Gabinete Provincial de Agricultura, Pecuária e Pescas, Chefe do Departamento de Gestão de Resíduos do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Chefe do Departamento de Serviços Comunitários do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Chefe do Departamento de Ambiente do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Chefe do Departamento do Tráfego e Mobilidade Urbana do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Chefe do Departamento dos Transportes do Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana, Chefe do Departamento dos Antigos Combatentes do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Chefe do Departamento de Assistência e Reintegração Socioeconómico do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Chefe do Departamento da Família e Igualdade do Género do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Chefe do Departamento da Acção Social do Gabinete Provincial da Acção Social, Familia e Igualdade do Género, Chefe do Departamento do Turismo do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Chefe do Departamento da Juventude e Desportos do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Chefe do Departamento de Arte e Acção Cultural do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos e Chefe do Departamento do Património Histórico, Assuntos Religiosos e Comunidade Tradicional do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos.
IIª Série
 (Governo Provincial da Lunda-Sul)
II
30/12/2022
Nomeia Jorge Txizondo, Evaristo Pinto, Domingos Manuel Muatxengue, Fernanda Madalena Abreu, Alexandre Muituiva Pinto, Baptista Canoquena, Martinho Fernando, Moisés Maria da Silva, Rafael Muximata Primeiro e Fernanda Isabel Txissueca Mingas, para os respectivos cargos de Administrador Comunal do Alto Chicapa, Município de Cacolo, Administrador Comunal do Cucumbi, Município de Cacolo, Administrador Comunal do Xassengue, Município de Cacolo, Administradora Comunal do Cazage, Município do Dala, Administrador Comunal do Luma Cassai, Município do Dala, Administrador Comunal do Cassai-Sul, Município de Muconda, Administrador Comunal do Chiluasre, Município de Muconda, Administrador Comunal do Muriege, Município de Muconda, Administrador Comunal do Mona Quimbundo, Município de Saurimo e Administradora Comunal do Sombo, Município de Saurimo.
IIª Série
 (Governo Provincial da Lunda-Sul)
II
30/12/2022
Nomeia Evaristo de Oliveira Dala, João de Sousa Quinzol, António Mário Mutunda Ayala, Martinho Cabwengue José André, Francisca Onzeia Manganda Cuzanga, Francisco Guerra Alberto e Wilson Chipema Nasse Isaac para os respectivos cargos de Administrador Municipal-Adjunto de Carolo, Administrador Municipal-Adjunto do Dala, Administrador Municipal-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Muconda, Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Muconda, Administradora Municipal-Adjunta para a Área Politica, Social e da Comunidade de Saurimo, Administrador Municipal-Adjunto para a Área Económica e Financeira de Saurimo e Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários de Saurimo.
IIª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
II
30/12/2022
Nomeia Américo Miguel da Costa para o cargo de Secretario Geral.
IIª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
II
30/12/2022
Exonera André Francisco Buta Neto do cargo de Director Nacional de Recursos Minerais.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
29/12/2022
Altera o nome de Joana Alemão Kulendela para Janeth Isabel Alemão Kulendela.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
29/12/2022
Altera o nome de Eva Caetano José para Eva Caetano Cuvula.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
29/12/2022
Altera o nome de Massudidi João Ndomiguel para Massandi João Ndomiguel.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
29/12/2022
Altera o nome de Ângelo da Graça Cipriano Quicaza para Ângelo da Graça Cipriano.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
29/12/2022
Altera o nome de Albino Filipe Sampaio para Afinando Albino Filipe Sampaio.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
29/12/2022
Altera o nome de Maria Carla Vidal Cardoso para Maira Carla Bumba Cardoso.
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