Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Dila Nganga Makonda vinha exercendo no cargo de Director Geral do Hospital Geral do Bengo.

Nomeia Manuel Fernando Domingos para o cargo de Director Provincialda Agricultura, Pecuária e Pescas.

Exonera Walter da Glória Pimenta Demba do cargo de Director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas.

Desvincula Coutinho André, Encarregado Qualificado, do Distrito Urbano da Ingombota, para efeitos de reforma.

Nomeia Mário Adérito Domingos para o cargo de Chefe do Pavilhão de Artes e Ofícios do Sambizanga dos Serviços Provinciais de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Coloca Justina Vatussia Franco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Florêncio Kanjamba, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Desvincula António Tchipiaca, Escriturário-Dactilógrafo, dos serviços do Gabinete Provincial da Agricultura, Acção Social, Família e Igualdade do Género, para efeitos de aposentação.

Provê provisoriamente Michael António Agostinho Luciano na categoria de Agente Bombeiro de 3.ª Classe.

Regulariza o vínculo jurídico-laboral de Cláudio Sandro Alexandre Dantas, Agente Bombeiro de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Mateus Constantino Chaves, 2.º Subchefe, afecto à Delegação Provincial do MININT/Huíla.

Cria a Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CPIAA), coordenado por Luís António Solo, Inspector de Supervião da Aviação Civil Sénior.

Nomeia definitivamente José Dinis da Costa Calombe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Complexo Escolar Catombe de Baixo, Município do Cazengo, Província do Cuanza-Norte.

Nomeia definitivamente Beatriz João Chilandula, Belchior Chicomo Jamba, Belchior Katumbela da Conceição Pungulimue, Belmira Isabel Tchipundo Manuel, Belmira Vitiana da Silva dos Santos, Belvinda Lourdes Epalanga Vilombo, Benjamim Armindo, Bernabé Bento Tc

Desvincula Joaquim Cesar Lino, Jeremias Feca, João Kilezi, José Paulino da Costa Bacia, Leonardo Praia António, Manuel Augusto, Madalena Domingas, Maria da Conceição Caluhuma Pedro, Paulino Vilolo, Rosalia Nalundula, Suzana Teresa Woloti, Ana Filomena Gan

Desvincula Alfredo Sacala Zola, André Zua Bulo, Ângela Carolina Francisco da Costa dos Reis Fancony, Ana João António da Silva, Antonio Filipe, António Mateus Cosme, António do Espirito Santo Cassange, Augusta Miguel André Malua, Augusto João Luau, Bernar

Nomeia Joaquim Caiombo Chala Quinga para o cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças do Moxico.

Nomeia Ireno Jamba Caputo para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Moxico.

Nomeia Carolina Bimbi Gomes Morais Chitumbo para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Moxico.

Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA). - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Subdelega poderes a António da Conceição Manuel, Delegado Provincial de Finanças do Moxico, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Administração, Finanças, Recursos

Desvincula Funsu Kiluana, Estagiário de Investigação, do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora de Energia Atómica (AREA), para efeitos de aposentação.

Nomeia Tshicuala Khoji José para o cargo de Chefe da Estação Experimental do Café da Ganda do Instituto Nacional do Café.

Nomeia Cesaltina da Glória Costa Francisco para o cargo de Chefe da Secção Administrativa e Técnica do Departamento Provincial do Instituto Nacional do Café do Cuanza-Norte.

Cede Cesaltina da Glória Costa Francisco, Técnica Média de 3.ª Classe, para o Instituto Nacional do Café.