Legislação

Coloca Albertina da Purificação Cassoma, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Dácia Pascoal Gonga, Professora do Ensino Primário eSecundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Nilton Domba Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Jurema Alfredo Domingos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Nelson Domba Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Ana Paula da Conceição Correia, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Madalena Figueira Morais, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Promove Adilson Lourenço Semedo da Silva, Aguinaldo Mussabo Pedro, Alberto Jonas Van-Dúnem, Américo Pascoal Abílio, Aminata Ivone Kaputu Cabina, António Jesus Rodrigues de Almeida, António Jorge Pestana Camenha, António Silas dos Santos, Augusto Báfuabáfua Africano dos Santos, Augusto King Jorge, Aussónio Francisco Manuel Calado, Carla de Carvalho Félix Bagorro Calado, Carla Elisângela Freire dos Santos, Débora Joaquina Vieira Dias Espírito Santo, Elizandra Amélia Lopes e Silva Gaspar, Emiliano Nicolau Sesa, Euclides Ladislau António Zage, Fátima da Silva Nunes Rodrigues, Filipe Jaime Ricardo, Francisco Sachitola Domingos, Georgina Leonilde Nicolau Vieira, Gerson Mateus dos Santos Francisco, Gizela Emmanuela Issenguel Manuel, Helena Paula da Reparação Alfredo Fernando, Herlander Valódia Veríssimo da Silva Velhas, Higino Dapameka Ndilimondjo, Isaac António Diogo, Joé Luís Feijó Sambo, Joseth Lorena Salazar Leitão, Julcimara Dominique Viriato Cardoso, Laura Guilhermina Campos de Almeida, Laurinda Mussache Prata da Costa, Levi Francisco Gunza, Lubanzádio João Sebastião Fidel, Luzolana Magina Maurício Manuel, Lutilele Sara Vasco Cangombe Monteiro, Madalena Nkengue Mulato, Magda Ludmila da Silva Machado, Manuel Mateus Domingo Quimongo Francisco, Maria Alice Manuel Miranda, Marília dos Santos de Figueiredo Caetano, Marta Wilda Kaboco André, Miranda Manuel Francisco, Nádia Marília Marques Diogo Ferreira da Silva, Nicole Andréa Pinto de Almeida Enriquez, Nilton Juviano da Cruz de Castro, Paula Alfredo N’Guvo, Pedro Miguel Airosa Chilala, Rusta Erlander Vilengalenga Makili, Salvador José Nascimento Lourenço, Sandra Inês de Castro Macedo, Sérgio Roberto Nunes da Costa, Silvana Furtado da Silva Coelho, Tânia João Alexandre de Azevedo, Tuwyra Alicia Vaz Pitta Grós e Vitalino Hilário de Brás Chilala à categoria de Terceiros Secretários da Carreira Diplomática.

Nomeia Zeca Alfredo Ngola para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Nomeia Heliandro dos Anjos Tanganhica da Rosa para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Nomeia Marinela dos Santos Lucas Baptista para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Nomeia Alegre Ngola Imina Matias para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Nomeia Anacleto Lucas Prego para o cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria Geral do Estado da Direcção Nacional do Tesouro.

Nomeia Américo Fialho Manuel Filipe para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Domingos António Zangui Filipe para o cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Elizabeth da Conceição Nunes Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Domingos Chiandanda Cinco Eduardo para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Alfredo António para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Norte.

Nomeia Domingos Pedrito Caquece para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Norte.

Nomeia Firmino Camilo Albino para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, ursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Norte.

Subdelega plenos poderes a Isaac João Feitia Xiquita, Delegado Provincial de Finanças do Bengo, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico, Orçamento e Investimento Público, Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Finanças Locais e do Chefe da Secção Administrativa, recentemente nomeados.

Subdelega plenos poderes a José Maria Gaspar, Delegado Provincial de Finanças do Cuanza-Norte, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Orçamento e Investimento Público, Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico, Finanças Locais e do Chefe da Secção Administrativa, recentemente nomeados.

Subdelega plenos poderes a Anastor Ucueiânga, Delegado Provincial de Finanças da Lunda-Norte, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Orçamento e Investimento Público, Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico, Finanças Locais e do Chefe da Secção Administrativa, recentemente nomeados.

Subdelega poderes a Carlos Jorge Hapapa, Delegado Provincial de Finanças da Huíla, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado, Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico, Finanças Locais e da Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças da Huíla, recentemente nomeados.

Exonera Elisa João Fernando do cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.