Legislação

Nomeia definitivamente Maria Teresa Leitão Ribeiro, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Bengo, Província do Bengo.

Nomeia definitivamente Carlito António, Domingos Augusto Catumbela, Hermenegilda Nangula Tómas Paulino, Ildério Wilson Ndemupelila Nande, José Enoc Udeinge, Sara Yolanda Helena Wakussanga, Primogénito Basílio Jaquelino Bartolomeu, Maria Domingos Santiago, Professores do Ensino Primário e Secundário do 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Nomeia definitivamente Joaquim Miguel Cristóvão, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Liceu Público n.º 394 - João de Carvalho - Ngumbe, Província do Bengo.

Concede licença ilimitada a Carlos Miguel César de Almeida, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Instituto Médio Industrial de Benguela.

Desvincula Pedro António, Pedro Bento, Santos Diniz Monteiro, Santos Mayala, Victor Manuel Pumba, Wete Wassolua, Zeferino João Ferreira e Fonseca Pinto, Professores do Ensino Primário e Secundário do 9.º, 10.º e 13.º Graus, Director do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para feitos de reforma.

Desvincula Alice Júlio Matari Silva, Adelina Luís Finda, António Banga, António Bunga, Artur António Kanga, Augusto Fernando, Cristina Rodrigues, Dias Carlos Metange e Eduardo Mupepe Ngozi, rofessores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para feitos de reforma.

Desvincula Francisco Alberto, Garcia George Sumbo, Garcia Panzo Júnior, Gertrudes Agosto Sebastião, Henrique Ernesto, Henrique Zola, Isabel José, Idalina da Silva Piocosso e João André, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula José Fernando Queiquielua, José Bembo, José Batumana, Jorneza Daniel dos Santos, Jorge Samuel, João Ngombo, João Canzau, João Manecas, João Simão e Joana Baptista, Professores do Ensino Primário e Secundário do 9.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 2.º, 3.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula João José, José Dias, José dos Santos da Silva, José Garcia, José Paulo João Manuel, José Segunda Quibula, Julieta Ernesto, Luísa Fernando Quixona, Luísa Pedro e Macamo Sebastião, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 12.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Artur Catumbela Sachinongue, Bernarda Jambela Pedro Boa, Domingas da Conceição da Mota Veiga Manuel, Edmé Zeferino, Ernesto Kuhanica, Cecília Rosa Trumba Kamunyemunye, Pascoal Kamota, Henriqueta Luísa Cardoso Enoque e Paulino Lievela, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Daniel Liahuka, Ana Delfina Guri, Augusto Kafela, Arão Binji Muhatili, Teresa Kalunga, Zita Alexandre João Correia e Maria Gomes Duarte Oliveira, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 9.º, 12.º e 13.º Graus, e Professor do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 2.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para feitos de reforma.

Desvincula Faustino Moniz Zangui, Feliciano Cassapa Samutaca, Francisco Nascimento Neto, Luciano António Júlio, Maria de Lurdes Rola, Miguel Manuel João, Laurinda Carlos Júlio Manuel, João José Gomes, Jorge João Francisco, José Luís Sebastião e Inês Mateus Domingos Lemos, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, Professor do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 2.º Grau e Coordenador de Disciplina do Círculo de Interesse, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Eliette Diavita Mendes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Maria Lucília Romeu Moura Cardoso, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para feitos de reforma.

Dá por findas as comissões de serviço que Adalberto de Oliveira Domingos, André João Domingos Manuel e João Manuel Júnior vinham exercendo nos respectivos cargos de Director, Subdirector Administrativo e Subdirector Pedagógico do Instituto Médio Politécnico do Bengo, Província do Bengo.

Dá por findas as comissões de serviço que António Elias Correia e Adriano Miguel Simão vinham exercendo nos respectivos cargos de Director e Subdirector Pedagógico do Magistério Kimamuenho, Província do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Aurora Mutenha Kalenga Kamundongo vinha exercendo no cargo de Subdirectora Administrativa do Magistério n.º 65M - ICRA, na Província do Namibe.

Dá por findas as comissões de serviço que Sebastião Paulino Capita Campos e Teresa Paulo Marques Rodrigues vinham exercendo nos respectivos cargos de Subdirector Pedagógico e Subdirector Administrativo do Instituto Técnico de Saúde do Bengo, Província do Bengo.

Nomeia Trezor Bongo Gomes Tiago para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia José Manuel Lumbo para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Ana Paula Jordão Machado para o cargo de Directora do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional deste Ministério.

Homologa o Estatuto Orgânico do Hospital Geral de Benguela.

Homologa os Estatutos Orgânicos dos Hospitais Municipais, Materno -Infantil Mãe Jacinta Paulino, do Kapalanga e do Zango II.

Concede licença ilimitada a Olinda Gracieth dos Santos Sobrinho, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 2 anos.

Subdelega plenos poderes a Moisés Fernandes Esteves, Director do Gabinete Jurídico, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Adesão à Plataforma de Pesquisa e Consulta da Legislação Angolana (Jurisnet) com a Imprensa Nacional - E.P.