Legislação

Nomeia Elias José Pedro Manuel para o cargo de Chefe da Secção da Agricultura da Direcção Municipal da Agricultura, Pecuária e Pescas.

Nomeia Maria Etelvina Salvador para o cargo de Chefe da Secção do Património, Logística e Protocolo da Secretaria Geral desta Administração Municipal.

Nomeia Alberto Francisco Sacalucango Gandu para o cargo de Secretário Geral desta Administração Municipal.

Nomeia Mário Ivo Lopes Leal para a função de Motorista do Administrador.

Nomeia Alberto Manuel Pedro Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Projectos, Análise e Marketing Digital do Centro de Imprensa da Presidência da República.

Nomeia Josina Antónia de Carvalho Alfredo para o cargo de Chefe do Departamento de Conteúdos Jornalísticos e Intercâmbio do Centro de Imprensa da Presidência da República.

Nomeia Valentim Inácio Moisés para a função de Consultor no quadro temporário do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Rubem Filipe Soufulano Domingos para a função de Consultor do Secretário para a Reforma do Estado do Presidente da República.

Exonera Josina Antónia de Carvalho Alfredo da função de Consultora no quadro temporário do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa da Casa Civil do Presidente da República.

Nomeia Osório Zacarias Amaro Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Técnicos e Help Desk do Gabinete de Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Délcio de Jesus Varela Lopes para o cargo de Chefe do Departamento de Administração de Redes Informáticas do Gabinete de Tecnologias de Informação da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Elisa Kassenda de Morais Garcia para o cargo de Directora da Direcção de Administração e Finanças da Secretaria Geral do Presidente da República.

Exonera Elisa Kassenda de Morais Garcia do cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento e Gestão de Contratos da Direcção de Aprovisionamento, Gestão de Contratos e Património da Secretaria Geral do Presidente da República.

Exonera Justino Gabriel Guedes Canguia do cargo de Director da Direcção de Administração e Finanças da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Cahilo Guerra Mupila para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais do Moxico do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Desvincula Bernardo Mashingo Nunes, Secretária Judicial, do Tribunal Provincial do Moxico, para efeitos de aposentação.

Nomeia Domingos Comprido Magalhães para o cargo de Inspector- -Director e Delegado Provincial de Inspecção de Luanda.

Subdelega poderes a Luís Lopes Teixeira, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Caminho-de-Ferro de Benguela, E.P., para a assinatura dos Contratos de Prestação de Serviços de Consultorias Técnica e Económica, Legal e de Comunicação do Projecto.

Subdelega poderes a Carlos Antão Fernandes Borges, Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, para, em nome deste Ministério, assinar o Protocolo de Cooperação Institucional entre os Ministérios da Saúde, dos Transportes e as Empresas SGA - Sociedade Gestora de Aeroportos, S. A., TAAG - Linhas Aéreas de Angola, S. A., ENNA - Empresa Nacional de Navegação Aérea, E. P. e a AGT - Administração Geral Tributária, que tem como objecto a definição das partes outorgantes no seu envolvimento, práticas e sinergias, para que de forma sincronizada possam mitigar o efeito da carência de testes à COVID-19, garantindo a sua aquisição, transportação, armazenagem, gestão e testa-gem de passageiros.

Formaliza a abertura do Concurso Público Internacional para a adjudicação do Contrato de Concessão de Exploração, Gestão e Manutenção da Infra-Estrutura Ferroviária do Transporte Geral de Cargas-Minério, Liquido e Gás, denominado Corredor do Lobito, aprova o programa do procedimento, o caderno de encargos e o anúncio do procedimento, e nomeia a Comissão de Avaliação do referido procedimento.

Nomeia Joana Magalhães Soares de Moura Gaspar para a categoria de Técnica Superior Principal.

Nomeia definitivamente Africano Geremias António, Aguinaldo Reblais João Macassonge, Albino Salazar Makengo, Bafuabolo Afonso Ferrão, Dadinho Nunes Capitão, Daniel Patrício Bento, David Paulo, Elcano Papim Carlos Quiala, Francisco Miguel, Gabriel António Loquele, Jaime Cordeiro, João Baptista da Cruz, Jesus Manuel João, Kabamba Mbotica Jodele, Lequi Alberto Daniel, Manuel Bunga, Manuel Pedro, Mayavewa António Bambenga, Nelson da Conceição Massumo Franco, Nicolau Massaki Fernandes, Pedro Jorge Benga, Promessa André Pululo, Razão Jorge Muanza, Ricardo Manuel, Rosa Bunga, Simão António Panzo, Simão Livre, Simão Panzo Eduardo Pedro e Valério Luzeco Samuel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, pro¬venientes do Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Coloca em regime de destacamento Isabel Dulce da Cunha Cruz Panzo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Governo Provincial da Huíla.

Desvincula Neves Gaspar Professor, Nascimento Alves, Manuel Zangui Júnior, Manuel Teca, Manuela Victor, Morais Baptista, Mendes Fernando, Milagre José, Kama Ngani Simão, João Sebastião Vita, João Sebastião José Professor, Juliana Manuel Morais, João Longo, Helena Cândido, Gaspar Bernardo Cacanda, Doroteia Armindo, Domingos Ginga, Domingos Gomes, Correia João e Elisa Bunga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.º, 6.º, 9.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Rescinde o Contrato de Trabalho entre o Serviço Nacional de Saúde e Joana Karina de Carvalho Fortunato Abraão, Inspectora de 2.ª Classe, da Inspecção Geral da Saúde.