Legislação

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística desta Administração Municipal. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Nomeia João Maria de Sousa Afonso para o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET.

Nomeia Florindo Bartolomeu Gonçalves, em regime de acumulação de funções, para o cargo de Director de Recursos Humanos deste Ministério.

Revoga o Despacho Interno n.º 34/2018, de 28 de Novembro, que nomeia Domiana Ngueve Policarpo Mateus para o cargo de Chefe da Secção da Mediateca de Proximidade do Uíge da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola - REMA.

Exonera Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen do cargo de Coordenadora para a Administração e Finanças, e nomeia Augusto Sebastião Dembo para o cargo de Coordenador para a Administração e Finanças da empresa Media Nova, S. A.

Exonera Nádia Lorena Martins Brás do cargo de Coordenadora para a Área Comercial e Marketing, e nomeia Otílio Fernando Domingos da Silva Júlio, Coordenador para a Área Comercial e Marketing da Comissão de Gestão da empresa TV Zimbo, Teledifusão, S. A.

Exonera Valdemar Morguier Barata do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Huambo da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Exonera Sónia Manuel Hilário de Nascimento do cargo de Chefe da Secção de Administração e Finanças da Escola Provincial do Huambo da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Exonera Serafina Cristina Gombe Padi do cargo de Chefe da Secção Pedagógica da Escola Provincial de Cabinda da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Exonera Orlando de Jesus Cristóvão Anacleto Bariganga do cargo de Chefe do Departamento Técnico-Pedagógico da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Exonera Mbumba Phenzi do cargo de Chefe da Secção Administrativa e Finanças da Escola Provincial de Cabinda da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Exonera Cláudia dos Prazeres Manuel Ganga do cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Aires Gouveia Delgado do cargo de Chefe do Departamento de Formação de Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Ângela Kieze Eduardo de Freitas dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística da Escola Nacional do Comércio deste Ministério.

Promove 3.150 funcionários para as categorias de Professores Auxiliares e Professores do Ensino Primário e Secundário, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Zaire.

Promove 3.150 funcionários para as categorias de Professores Auxiliares e Professores do Ensino Primário e Secundário, afectos à Secretaria Provincial da Educação de Cabinda.

Desvincula João Alberto da Costa, João Alberto Pereira, João Celestino, João Luís Fernandes, Judite Chinacussoqui, Juliana Teixeira Morais Maquemba, Júlio Ngueve, Lucas Dorcas Quizocolo, Lucas Samanjanta, Luzia Domingos Anastácio, Luzia Tomás Chiambo, Madalena das Marcês Pereira da Silva, Madalena Eurico Sebastião João, Manuel Dambi Quimonha, Manuel Francisco Pinheiro, Maria Adelaide Bartolomeu Adão, Maria Anastácia de Fátima da Costa Alentejo Alves, Maria Ângela Manuel Veloso Afonso, Maria António Vandunen e Maria de Fátima Domingos Quiame, Professores do Ensino Primário e Secundário do 1.º, 3.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º Graus, Professoras do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 1.º Grau, Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse e Director do Ensino Primário com mais de 1500 Alunos, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Afonso Chitangueleca, Ngola Lucamba, Domingo Dopis, Raúl Mário, Sabino Hembe, Alexandre Feca Bondua, António Ngonga Gusmão, Manuel Celestino, Ambrósio Hotalala Matepo, Manuel Moma, Beto José Fernandes, Serrote Laurindo, Albina Depeta, Domingos Agostinho, Maria de Fátima Carapichoso, Manuel Segunda, Emílio Palanga, Avelino Calunda, Maria Judite Chisoko do Vale, José Jimbo Catiavala, Isabel Pedro Cardoso Arão e Augusto Simões, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Director do Ensino Primário até 500 alunos, Director do Ensino Primário de 500 a 1500 alunos e Subdirector do Ensino Primário e Secundário com mais de 1500 alunos, para efeitos de reforma.

Desvincula António José Sebastião Lourenço, Chefe de Secção, do Serviço Nacional de Saúde, para efeitos de aposentação.