Legislação

Nomeia Cassule Cassange Quicassa para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e de Tecnologias de Informação do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Manuel Adão Delgado para o cargo de Coordenador do Centro Regional de Luanda do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Paulo Correia Neto para o cargo de Coordenador do Centro Regional de Benguela do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia José Antero Almeida para o cargo de Coordenador do Centro Regional de Cuanza-Sul do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Manuel Vicente Neto para o cargo de Coordenador do Centro Regional de Moçâmedes, Namibe, do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Henriques José Martins Queta para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Manuel Bengui Tungo para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização Contínua das Actividades de Pesca do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Alves Adão para o cargo de Coordenador do Centro Regional do Bengo do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Nomeia Alves Adão para o cargo de Coordenador do Centro Regional do Bengo do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.

Promove Tomás Mizalaque de Sousa à categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Promove Admilthon dos Santos Félix Caetano à categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe.

Determina que fica sem efeitos o Despacho n.º 1142/21, de 9 de Março, que provê Maria de Fátima do Nascimento na categoria de Investigadora Coordenadora do Instituto de Investigação Agronómica.

Subdelega plenos poderes a Moisés Fernandes Esteves, Director do Gabinete Jurídico, para representar este Ministério na assinatura do Termo de Colaboração Institucional com a empresa Sinohydro Construction Angola, Limitada.

Desvincula Henriqueta José, 1.ª Oficial Administrativa, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Isabel Pascoal Domingos Dias, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Henriette Lutuba Nsilulu, Assistente de Investigação, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha, para efeitos de reforma.

Exonera Carlos dos Santos Romeu do cargo de Chefe da Secção de Experimentação e Transferência de Tecnologias da Estação Experimental Agrícola do Mazozo do Instituto de Investigação Agronómica.

Exonera Bernardino João Gomes Francisco do cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola de Mazozo do Instituto de Investigação Agronómica.

Exonera Agnelo Luís Coelho Mossande do cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Longonjo.

Exonera Óscar Morais do cargo de Chefe da Estação Experimental Florestal da Sacaála do Instituto de Investigação Agronómica.

Exonera Dibanzilua Nguinamau do cargo de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Instituto de Investigação Agronómica.

Exonera António João Zuke do cargo de Chefe da Estação Experimental Agrícola de Cela.

Exonera José Maconga do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Buco-Zau.

Exonera Víctor de Almeida Macaia do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Cacongo.

Exonera Domingos João Pacavira Quinga do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.