Legislação

Nomeia Jéssica Marinela da Silva Neto Pereira para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra

Promove Manuel de Jesus Moreira à categoria de Assessor Principal

Promove Jesus Faria Maiato à categoria de Assessor Principal, deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Vânio António Gaspar Americano vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete da Ministra

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Pedro Manuel Pereira Correia, natural de Olhão, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Henrique Francisco de Sousa Santos Jales Moreira, natural de Colares-Sintra, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Manuel Sebastião Rodrigues Correia, natural de Estômbar, Concelho de Lagoa - Algarve, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Giandomenico Villa, natural de San Polo - Itália, República da Itália, de nacionalidade italiana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Manuel José Rocha de Almeida, natural de Vila Nova de Gaia (Santa Marinha), República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Nomeia Nsiamaketo Isabel Ndompetelo para a função de Secretária do Gabinete do Ministro

Nomeia Denilson Laureano Ferreira Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Organização do Território da Direcção Nacional de Organização do Território deste Ministério

Nomeia José Cesaltino Victoriano Manuel para o cargo de Director do Gabinete do Ministro

Nomeia Celestino Kakengo Carlos Kalanja para a função de Consultor do Secretário de Estado para as Autarquias Locais

Nomeia Alcione Maria Mendes Miguel para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais

Exonera Nsiamaketo Isabel Ndompetelo da função de Secretária do Gabinete da Secretária de Estado para Administração do Território

Exonera Edson Kipuco Carlos Afonso do cargo de Director do Gabinete do Ministro

Exonera José Cesaltino Victoriano Manuel da função de Consultor do Secretário de Estado para a Reforma do Estado

Exonera Ema Gabriela Sardinha de Albino do cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais

Exonera Efigénia Raquel Barroso da Paixão Mpengo da função de Consultora do Secretário de Estado para as Autarquias Locais

Formaliza a decisão de contratar serviços de copa, higiene, limpeza e saneamento para este Ministério, adopta o procedimento por Concurso Público, aprova o Anúncio, o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do presente procedimento de concurso e indica Victorino Martins como Gestor do Projecto

Nomeia a Comissão de Negociação do Concurso Público para a Privatização dos Empreendimentos Agro-Pecuários das Fazendas do Longa, do Cuimba, de Sanza Pombo, de Pungo Andongo e Quizenga, localizados nas respectivas Províncias do Cuando Cubango, do Zaire, Uíge e Malanje, aprova o Anúncio, o Programa e o Caderno de Encargos e subdelega plenos poderes a Patrício Bicudo Vilar, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), para a condução do referido procedimento de privatização, bem como para praticar todos os actos decisórios e de gestão necessários, incluindo a celebração dos contratos, com as entidades adjudicatárias

Nomeia Nádia Kelly Pinheiro Graça Pinto para o cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro

Exonera Carlos Leandro Botelho de Vasconcelos da função de Consultor da Ministra

Exonera Nádia Kelly Pinheiro Graça Pinto do cargo de Chefe do Departamento Técnico-Jurídico do Gabinete Jurídico

Dá por finda a comissão de serviço que João Paulo da Silva Morais vinha exercendo como Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial e nomeia João António Francisco para a referida função