Legislação

Nomeia Itatiano Rola de Carvalho Rufino para o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário Geral do Presidente da República

Transfere Sandra Maria dos Santos Plácido, Analista Principal de 2.ª Classe, do Cerimonial do Presidente da República para o Ministério das Relações Exteriores

Nomeia Josefa Paulino Alves Lopes para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto Médio de Administração e Gestão, no Município de Viana, Província de Luanda

Nomeia definitivamente Justiniano Horácio Tobias Wedeinge, Sara Kavasekenenge e Vanesso Pawosasy Arnaldo Mwatila, Professores do Ensino Primário e Secundário, do 8.º, 9.º e 13.º, Graus respectivamente, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Cunene

Nomeia definitivamente Lucas Lucamba Daniel Mendes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul

Nomeia definitivamente Alexandre Casimiro Ntamba, Anatólia Julita Ngelão, Antónia Letícia Claudino de Almeida, António Benjamin Musili Baptista, António Veloso Miguel, Ariete da Conceição Contreiras Carvalho, Arlinda Celestino, Asaret da Graça Gonçalves Mac-Mahon Jorge, Avelina Chilombo Nunes Wachilala, Avelino João Maior, Avelino Yambissa, Cezarina Cotiede Gabriel, Crilbina Gomes Mussungo Nhulilivali, Cristina Donana Binga, Edna Slaid Isanete dos Santos, Elizabeth Maria Goreth, Elsa Angélica Carlos Maria, Ernesto Javela Mucomba Cahena, Ester Casimiro, Ester Mwatindilai Tuleingepo, Feliciano Kacueia Ferreira, Felizardo Manuel Chagas, Fernando Alberto, Filomena Joaquim Hanyendiyele, Filomena Maria Chavimba, Gersasio Anastácio Chavimba, Gudson Josefino Naipale Francisco, Helena Lua Chiloia, Hermenegildo Ndawina dos Anjos Hitila, Hermínia Ndilokelwa, Hilária Ngueve Visengo Bento, Idalino Hitekwanhedi Ndeimuenena Sekunangela, Ileni Kemanya Shefika, Imene Indira Claudino de Almeida, Inacelma Celeste de Fátima Claudino Hausona, Joana Ndongoloca de Sousa Mateus, Jorge Fernando Caieie, Laurinda Teresa Zacarias, Laurinda Teresa Zacarias, Luzia Kumbelembe Condumula, Maria Eugénia Figueiredo, Marlene Germana Lomboleni, Odete Teresa Caquarta, Olímpio Capenda Barros, Osvaldo Domingos Kalukembe, Osvaldo Zeferino Wapukile, Paulo Luís Duva, Pedro Cirilo Francisco Moço, Priscila Rosa Martins, Rosa de Lima Ndapuondja, Rosa Francelina Figueiredo, Serafim Liautuka Tomás Cacuvi, Seuza Dirce João Cambinda, Suzana Maria Gabriel Abel, Teresa Fernanda Tchilandula de Freitas, Verdiana Ndilimeke e Victorina Maria Tchipepe Clemente Luís, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 3.º, 4.º, 5.º e 6.º Graus, do Gabinete Provincial da Educação do Cunene

Nomeia definitivamente Justiniano Horácio Tobias Wedeinge, Sara Kavasekenenge e Vanesso Pawosasy Arnaldo Mwatila, Professores do Ensino Primário, Secundário e Auxiliares do 8.º, 9.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Cunene

Subdelega plenos poderes a Domingos Fernandes Torres Júnior, Director Nacional da Acção Social Escolar para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Primário e Secundário do Sector da Educação, na Província do Cuanza-Norte

Subdelega plenos poderes a Maria Luís Ferreira, Directora do Gabinete de Inspecção Nacional da Educação para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Primário e Secundário do Sector da Educação, na Província do Bengo

Subdelega plenos poderes a Maria Luís Ferreira, Directora do Gabinete de Inspecção Nacional de Educação para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Primário e Secundário do Sector da Educação, na Província do Zaire

Subdelega plenos poderes a Muanda Vidal Victor Mbique, Director Nacional de Educação Pré-Escolar, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Primário e Secundário do Sector da Educação, na Província do Moxico

Subdelega plenos poderes a Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso de Figueiredo, Directora Nacional do Gabinete de Infra-Estrutura de Meios de Ensino, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do Ensino Primário e Secundário do Sector da Educação, na Província do Cuando Cubango

Homologa o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal do Sector da Educação, na Província do Huambo

Dá por finda a comissão de serviço que Faustino Bento vinha exercendo na função de Consultor do Secretário de Estado para o Ensino Pré- -Escolar e Geral

Exonera Altino Patele Kapalakayela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda, do quadro de pessoal deste Ministério

Exonera António Ntoko Pinto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado no Instituto Médio de Gestão do Kikolo, Município do Cazenga, Província de Luanda, do quadro de pessoal deste Ministério

Formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material para a cessão da exploração de três lotes de instalações logísticas e comerciais do mercado abastecedor do Centro de Logística e de Distribuição de Luanda, aprova a Carta-Convite, o Caderno de Encargos, constitui a Comissão de Avaliação e subdelega poderes a Jacinto João, Administrador-Codernador do referido Centro de Logística, para praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito da contratação referida

Cria a Comissão de Avaliação do Concurso Público Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação de 3 Avaliadores Independentes para a classificação, avaliação e determinação dos preços base de venda de diamantes brutos de Angola, aprova o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos, o Anúncio do Procedimento e a Carta-Convite

Destaca Alice da Cruz David Fernando, 2.ª Ajudante de Identificação, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda

Destaca Carla Soraya Miguel Salvador, Conservadora de 3.ª Classe, para o Conselho Superior da Magistratura Judicial

Destaca Mário Alexandre Miguel Bastos, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, para a Direcção Nacional dos Registos e do Notariado

Transfere Cláudio Jamba Mussungo, Notário de 2.ª Classe, do Gabinete de Recursos Humanos para a Direcção Nacional dos Registos e do Notariado deste Ministério

Transfere Itula Rodrigues Manuel, Notário-Adjunto, do Guiché Único da Empresa para a Loja dos Registos da Regedoria (Viana)

Desvincula Mariana Ndesihafela, Conservadora de 3.ª Classe, da Delegação Municipal do Registo Civil e Notariado da Kahama, Província do Cunene, por tempo de serviço

Exonera Nelson Matias Lembe do cargo de Director do Gabinete da Ministra