Legislação

Exonera Madalena Iracelma e Silva Mateus, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Cria a Comissão para a Organização e Avaliação do Concurso Nacional de Redacção e Desenho, coordenada por Gildo Matias José, Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Aprova a minuta do contrato para a prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagem para viagens aéreas nacionais e internacionais no valor de Kz: 17 233 780,00. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.

Nomeia Laurieta Ngueiengue para a função de Empregada Doméstica na residência do Secretário de Estado para a Indústria.

Nomeia Teresa Gaspar Paulo paro a função deEmpregada Domésticana residência do Secretario de Estado poro o Comércio.

Nomeia José da Conceição Eduardo Lino para exercer as funções de Funcionário Administrativo no Gabinete do Secretário dc Estado para o Comércio.

Concede licença ilimitada a Aida Manuel Mutoquesseno, Técnica Superior de Classe, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, por um periodo de 1 ano.

Desvincula Nongue Beilatehe, Operário Não Qualificado de 1.' Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional dos Cereais, para efeitos de reforma

Exonera Anuindo Joaquim Vieira do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do IDA -Luanda.

Exonera Paulo Mateus do carpo de Chefe da Secção da EDA do Departamento Provincial do IDA - Luanda.

Rectifica o Despacho n.º 885/20, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República n.º 18, II Série, que altera o nome de Hemy Octávio Domingos Toir kl para Hewy Octavio Domingos Tomé .

Altera o Despacho n.º 2975/20, de 12 de Junho, publicado no Diário da República, n.º 77, II Série, que altera o nome de Diammitino Armando Pila Kumo pana Diamantino Anilando Moniz Ku ano.

Altera o nome de Maria de Assuriç ão Malalo loba Quip jota para Sidelta de Assunção Loba Quipioca

Altera o nome de Sandra Maria Mendes para Sandra Maria Mateus Mendes.

Altera o nome de Rodrigo Sasokele Ucui para Rodrigues Sasokele de Palma Ucui.

Altera o nome de Noah Pacavira Mbeya para Noah Davi Pacavira Mbeya.

Altera o nome de Mário Paulo Mulaza Rodrigues para Mario Paulo Rodriguez Mulaza.

Altera o nome de Narcisserzio de Kerlan Xavier Narciso para Kene Ussude Xavier Pacavira Narciso.

Altera o nome de Kalen Victor Mu atxianvua Inglês para Kalen Victor Augusto Inglês.

Altera o nome de Nelas Fernandes Janota para Nele ia Fernandes Janota.

Altera o nome de Paula Cunha para Paula Chilomb o da Cunha.

Sub delega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, o Auto de Afectação de 1 fracção autónoma (5." piso), no Edificio Metrópoles Business Center, sito na Rua Kwanume N'Krumah, 217-221, Municipio de Luanda, a favor do Serviço Nacional de Contratação Pública (CNCP.).

Exonera Patrick Lukana Fernandes de Sousa e Santos do cargo dc Director Geral -Adjunto para a Área Administrativa do Serviço de Tecnologias de informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Nuno Alexandre Bento Van Den Brink do cargo de Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Coinunicação das Finanças Públicas.

Exonera Miguel Ângelo Afonso Cardoso do cargo dc Inspector para o Património da Inspecção de Finanças e Meios Patrimoniais da Inspecção Geral de Defesa Nacional e Vetei mos da Pátria.