Legislação

Nomeia Lezly Edith Orobio da Silva Cardoso para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Administrativa do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola deste Ministério

Revoga o Despacho Interno n.º 9/20, de 8 de Julho, que concede licença registada a Maria Joyce da Fonseca Simão, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Instituto Angolano de Propriedade Industrial

Subdelega plenos poderes a David Tunga, Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para representar este Ministério, na assinatura do Contrato para Fornecimento de 200 Toneladas de Sementes de Milho Amarelo (Sahara) com a Empresa Jardins da Y

Nomeia Ana Kenavuako Eduardo para o cargo da Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais, dos Serviços Provinciais do Zaire do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Nomeia Domingos Mayifuila Ndongala para o cargo de Chefe da Secção de Emprego e Formação Profissional dos Serviços Provinciais do Zaire, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, deste Ministério

Transfere Francisco Próspero Sebastião, Técnico de 3.ª Classe, do Centro Polivalente de Formação Profissional do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional para a Direcção Nacional de Condições e Rendimento do Trabalho

Desvincula Joana Ferreira Manuel Cadete, Formadora Técnica Média Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Desvincula Joaquim Agostinho Sebastião, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para efeitos de reforma

Rectifica o Despacho n.º 6198/19, de 20 de Dezembro, publicado no Diário da República n.º 158, II Série, que altera o nome de Alberto João Vimpi Aberto para Alberto João Vimpi Alberto

Rectifica o Despacho n.º 2644/20, de 21 de Maio, publicado no Diário da República n.º 65, II Série do, que concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Jerónimo José Gomes, natural da Ilha de São Vicente, República de Cabo Verde, de nacionalidad

Rectifica o Despacho n.º 1957/20, de 24 de Abril, publicado no Diário da República n.º 47, II Série, que concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Sorelle Vanessa Boukoulou Nkosso Loumingou, natural de Makélékélé, Brazzaville, República do Congo,

Desvincula António José Evaristo Lemos, Secretário Geral, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Nomeia Simeone Garcia Dias para o cargo de Chefe do Departamento dos Sistemas de Informação do Gabinete de Organização e Tecnologias de Informação deste Ministério

Transfere Félix Buendende Siliveli Sapalo, 2.º Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para a Embaixada da República de Angola em Hanói, República Socialista do Vietname

Transfere Frederico António, 1.º Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para exercer o cargo de Vice-Cônsul no Posto Consular da República de Angola no Rundu, República da Namíbia

Transfere Evaristo de Jesus Cardoso, 1.º Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para exercer o cargo de Vice-Cônsul no Posto Consular da República de Angola no Mongu, República da Zâmbia

Transfere Victor José Castro Mendes da Conceição, 2.º Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para o Posto Consular da República de Angola em Kinshasa, República Democrática do Congo

Transfere Moisés Ganga, 2.º Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para a Embaixada da República de Angola em Brazzaville, República do Congo

Transfere Leonildo Pereira Machado, 2.º Secretário, do Órgão Executivo Central deste Ministério para a Embaixada da República de Angola em Abuja, República da Nigéria

Considera nulo e sem efeito o Despacho Interno n.º 445/GMRE/2019, de 5 de Junho, que nomeia Ocante Timóteo Resende Rodrigues para desempenhar a função de 2.º Secretário na Embaixada da República de Angola em Berna, Suíça

Considera nulo e sem efeito o Despacho Interno n.º 445/GMRE/2019, de 5 de Junho, que nomeia Luís Fernando Manuel Miguel para desempenhar a função de 2.º Secretário na Embaixada da República de Angola na República Socialista do Vietname

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Armando Lima vinha desempenhando como 2.º Secretário na Embaixada de Angola em Brazzaville, República do Congo

Dá por finda a comissão de serviço que João Cardoso Quiala vinha desempenhando no cargo de Vice-Cônsul no Posto Consular da República de Angola no Mongu, República da Zâmbia

Dá por finda a comissão de serviço que Miguel José Dó vinha desempenhando no cargo de Vice-Cônsul no Posto Consular da República de Angola no Rundu, República da Namíbia

Nomeia definitivamente Emanuel Mandume Silveiro da Silva, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Tribunal