Legislação

Desvincula Madalena João Emiliana, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos António da Silva, Administrador-Adjunto para a Área Política e Social, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal do Kilamba Kiaxi, para efeitos de reforma.

Desvincula Lourdes Constantino Santos, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Rodrigues Artur, Técnico de 3.ª Classe, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal do Kilamba Kiaxi, para efeitos de reforma.

Desvincula João Manuel da Silva, Chefe de Departamento, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula João Francisco Filho, Chefe da Repartição da Cultura, Arte e Património Histórico, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal do Kilamba Kiaxi, para efeitos de reforma.

Desvincula Eunice David, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Filipe Tutala Nanga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Esteves Catanha David, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 2.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Gonçalves Correia Ramos, Administrador-Adjunto do Distrito Urbano do Tala Hady, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal do Cazenga, para efeitos de reforma.

Desvincula Ernesto Dovala, Técnico Médio Especializado de 1.ª Classe, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula Estrela Formosa Manuel, Administradora Comunal da Kinanga, do quadro geral de pessoal da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, para efeitos de reforma.

Desvincula José Neto Magalhães Bemba, Director Municipal para a Promoção do Desenvolvimento Económico Integrado, do quadro geral de pessoal da Administração Municipal de Viana, para efeitos de reforma.

Desvincula Catarina Francisco Gavião, Encarregada Qualificada, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma.

Nomeia Fabiano Manuel Vilengalenga Cambuta para a função de Empregado Doméstico da residência do Inspector Geral desta Administração do Estado.

Promove Marisa António de Almeida Matias à categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Subdelega poderes a José João Kuvingua, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Portuária de Cabinda, para a assinatura dos Contratos com as empresas MOTA-ENGIL - Railway Engineering, S.A., e Damen Shipyards Gorinchem.

Exonera Pedro Muanza Usera Maza Lopes da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário deste Ministério.

Nomeia definitivamente Misael Henriques e Adilson André Camate Paquete, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Balbina dos Anjos Lemos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Colégio n.º 1177 «17 de Setembro», Município do Rangel, Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Domingos Diogo Marcos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Colégio 4 de Abril, Município do Porto Amboim, Província do Cuanza-Sul.

Nomeia definitivamente Sebastião Nsingui Kimosi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola Primária n.º 1239 «Humberto Negrini», Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda.

Transfere Francisco António Armando, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Luanda para o Gabinete dos Recursos Humanos deste Ministério.

Desvincula José Chipala, Coordenador de Turno do Ensino Secundário, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Subdelega plenos poderes a David Tunga, Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para representar este Ministério na assinatura do Contrato para o fornecimento de 266 toneladas de Sementes de Milho, 224 toneladas de Sementes de Feijão e 640