Legislação

Coloca em regime de destacamento João Ernesto, na Administração Municipal dos Dembos, para exercer o cargo de Director Municipal da Agricultura

Coloca em regime de destacamento Pereira João Lopes, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Administrador Comunal-Adjunto de Canacassala

Coloca em regime de destacamento Osvaldo Miguel Caima João, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Director Municipal de Estudo e Planeamento

Coloca em regime de destacamento Martinho Salvador Neto da Conceição, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Director Municipal dos Registos

Coloca em regime de destacamento José Tito Manuel dos Santos, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Assessor para a Área Técnica e Financeira.

Coloca em regime de destacamento Daniel Morais Miranda, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Chefe da Secção de Agricultura, Pecuária e Pescas

Coloca em regime de destacamento Damião João Neto, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Chefe da Secção do Ensino Geral, no Gabinete Municipal da Educação, Ciências e Tecnologias

Coloca em regime de destacamento Adão Ramiro Lopes, na Administração Municipal de Nambuangongo, para exercer o cargo de Director Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia

Prorroga a licença registada de João Martinho Miranda António, por um período de 6 meses

Enquadra Carla Siwovanu Romana Hipewambedi Teixeira, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação

Nomeia definitivamente Henriqueta Sílvia Garcia Félix, Inês Conceição José dos Santos, Jeremias Moisés, Jerusa da Conceição Rodrigues Albino, Joana Clemente Cristóvão Pedro, João Armindo Manuel, João Gonçalves Caiaia, José António Hebo, José Jaime dos Santos, José Manuel Teixeira Gunza, Júlio Ferraz, Lino Quibala Dala, Lucinda Mulemessa Zumba, Luísa Catarina Joaquim Muengue, Luísa Patrícia Gaspar Nicolau, Madalena José Augusto, Manuel André da Silva, Manuel Canda Bernardo, Manuel Conceição Muhanda, Manuel Wendele João Armando, Marcelina Sebastião Pedro Caetano Diogo, Marcelino Ambrósio Fonseca Benedito, Marcelino Pedro Sebastião, Maria António Lunzunzo, Maria Pedro António, Maria Pedro Gonçalves, Maria Suzy Germano Moniz, Marisa da Silva Simão João, Mariza da Graça Alves Canguri, Mateus Francisco Paulo Gaspar, Mateus Manuel Agostinho Miguel, Menezes Domingos Bernardo Kidiaca, Miguel Congo Ngunza, Milagre Fernando Feliz Dala, Nelson Flávio Cardoso, Paulo Coimbra Alfino, Paulo Nascimento Fonseca Ngengue, Rosário Domingos Dinis, Rossana Alexandre Cristóvão Cumbissa, Ruth Natalia Belchior, Sara Delfina Afonso Armando, Suzety António Quimbuno, Tenete Ferraz Quituxi, Valério da Rosa Simão Manuel, Valinho Ângelo da Conceição, Virgínia Sebastião José, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, no Gabinete Provincial da Educação de Malanje

Nomeia definitivamente Luís Estima Alexandre Chipepe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário do Luar, Província da Lunda-Sul

Nomeia definitivamente Adélia Nassala Chiengo Sequesseque, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola n.º 1083 - Trabalho em Luta, Distrito Urbano da Maianga, Província de Luanda

Nomeia definitivamente Victorino Cavela Kussila, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Administração Municipal de Ukuma, Huambo, Província do Huambo.

Nomeia definitivamente Azevedo Manuel Lucamba, Delfina Correia Aguiar Ngunza, Emília Mateus dos Santos, Esperança Mariano Lauriano, Felismina António Sabalo, Henriqueta Câmia Domingos de Almeida, Juliana Quissila Cassoma Santareno, Leonora Miguel Frederico, Lino Augusto Castanheira Fande, Lucinda Amélia Canhanga Cuvalela, Luís Palanga de Olveira Ucuahamba, Maria Nazaré Adriano, Mariana Cassinda da Silva Ngola, Paulo Malongui Tona, António Higino, Francisco Pedro Adelino Henrique, Jobe Tande João César, Paulo Tchitau Palanga e Sabino Ngando Ekuikui Francisco, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, em diversas Instituições da Província do Cuanza-Sul

Concede licença ilimitada a Adélia Nassala Chiengo Sequesseque, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Escola n.º 1083 - Trabalho em Luta, Distrito Urbano da Maianga, Província de Luanda

Rescinde o contrato administrativo de provimento com Edson dos Condes Cambaia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Cambundi Catembo, Província de Malanje

Desvincula Augusta Lukumbi, Deolinda Rosa Ezequias Gamba, Delfina Bimbi Valdez Domingos Fernando, David Pascoal, Emiliana Essenje Catimba, Lourdes Cavenga Benga Camati e Manuel João, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º e 13.º Graus, colocados em diversas instituições da Província de Benguela, dos quadros deste Ministério, para efeitos de reforma

Exonera João Emídio Feca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado na Escola Primária BG n.º 0018 - «5 de Junho», Município da Catumbela, Província de Benguela, do quadro do pessoal deste Ministério.

Exonera Cornélio Saldanha António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, colocado na Escola do Ensino Primário do I e II Ciclos Especial n.º 1173, Província de Luanda, do quadro deste Ministério.

Exonera Wilson Ildelfrides da Costa Chinendele, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado na Escola n.º 177 - São João Calabria, Município do Huambo, Província do Huambo, dos quadros deste Ministério

Exonera Luís Miguel Jacinto, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, colocado na Escola n.º 1130, Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, dos quadros deste Ministério

Exonera Venâncio Nahenda Mande, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, afecto ao Gabinete Provincial da Educação do Huambo, dos quadros deste Ministério

Desvincula João de Bessa Quinquino, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Mbumba Tshico vinha exercendo nas funções de Representante Comercial de Angola nos Países BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). - Revoga todas as normas que contrariem as presentes disposições conjuntas.